postado em 27/11/2008 08:36
Mais de 100 terceirizados que prestam serviços nos ministérios do Desenvolvimento Social e dos Transportes e no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ameaçam fazer uma paralisação por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira (01/12), caso a Montana Soluções Corporativas não pague todos os salários atrasados, assim como tíquete-alimentação e vale-transporte. A decisão foi tomada ontem em assembléia. O prazo concedido para regularização do pagamento é sexta-feira às 16 horas.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados do Distrito Federal (Sindpd-DF), Azel de Alencar, afirmou que a situação é grave e que pretende convencer terceirizados da Montana que atuam em outros órgãos da administração pública a fazerem parte do movimento. Segundo ele, além da empresa atrasar pagamento dos salários e de benefícios, vários trabalhadores estão na malha fina porque os impostos descontados não foram repassados para a Receita Federal.
Na semana passada, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que teve um problema ;momentâneo de fluxo de caixa; mas que todos os benefícios seriam regularizados até ontem. A Montana tem quatro mil funcionários espalhados por toda a Esplanada.
Avalanche de ações
Os vigilantes do Distrito Federal estão impetrando ações judiciais para receber das empresas terceirizadas e da União dívidas referentes à rescisão contratual, salários atrasados e depósitos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na capital federal são mais de 1,5 mil questionamentos (inclui ações coletivas), sendo que o valor médio das indenizações é de R$ 7 mil.
O diretor da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços, Chico Vigilante, afirmou que várias companhias estão indo à falência ou desaparecem com o dinheiro do trabalhador e quem acaba ficando com o prejuízo é a União. Isso porque, quando a empresa terceirizada não tem condições de quitar a dívida, o governo federal é acionado.
Recentemente, a justiça do trabalho determinou que a Procuradoria-Geral da República pague os direitos de 314 vigilantes. Isso vai representar um desembolso de mais de R$ 2 milhões. Segundo Vigilante, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criou um grupo de trabalho para tentar minimizar os prejuízos para a União. O Ministério do Trabalho elabora um projeto para regulamentar a mão-de-obra terceirizada no país.