postado em 12/12/2008 09:19
O governo decidiu sair em socorro às empresas ; especialmente a Petrobras ; que têm dívidas no exterior e estão em dificuldades para pagá-las ou refinanciá-las. A ajuda, já prevista na Medida Provisória 442, virá por meio das reservas internacionais do país. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a instituição deverá liberar mais de US$ 10 bilhões para as companhias com débitos vencendo entre outubro deste ano e dezembro de 2009. Essas operações, acrescentou ele, são importantíssimas para reduzir a pressão por empréstimos dentro do Brasil, já que bancos e empresas viram o crédito secar no exterior por causa da crise que varreu o mundo. Pelas contas do BC, no total, incluindo o setor público, o país terá de honrar compromissos de US$ 20 bilhões lá fora até o final do ano que vem.
A medida, acrescentou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também tem como objetivo conter a forte valorização do dólar frente ao real ; desde agosto, os preços da moeda americana acumularam valorização de quase 60%. E um dos principais motivos para essa arrancada foi a necessidade de as empresas serem obrigadas a quitar parte das dívidas nos vencimento. Em novembro, por exemplo, de cada US$ 1 mil em débitos, US$ 820 (82%) tiveram que ser pagos. Apenas US$ 180 (18%) foram rolados. Para não ficarem descapitalizadas, as companhias tiveram que recorrer aos bancos brasileiros em busca de empréstimos, como foi o caso da Petrobras, que tomou R$ 2 bilhões junto à Caixa Econômica. Mas a conjugação de escassez de crédito com demanda maior levou os bancos a cobrarem juros cada vez maiores.
Rentabilidade
Mantega acredita que, se as reservas conseguirem suprir as necessidades das empresas ; como está ocorrendo com as linhas de empréstimos a exportadores ;, o BC se sentirá mais confortável para reduzir a taxa básica de juros (Selic) a partir de janeiro próximo, como foi sinalizado anteontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A disparada do dólar é, atualmente, a maior ameaça à inflação. ;Além disso, a rentabilidade das reservas será maior do que a recebida atualmente (por meio da aplicação em títulos do governo americano, que rende entre 1,5% e 2% ao ano);, disse o ministro. A meta é cobrar, nos repasses das reservas, pelo menos 1% de juros mais a variação da libor, a taxa de remuneração do mercado londrino, de aproximadamente 3,9% ao ano.
Segundo Henrique Meirelles, as operações serão simples: as companhias que estiverem com dificuldades para honrar seus compromissos recorrerão a bancos nacionais e estrangeiros dispostos a financiá-las. Fechados os empréstimos, as instituições financeiras procurarão o BC, que poderá liberar até 125% dos valores repassados às empresas. Como garantia dos negócios, o BC exigirá os empréstimos dados às empresas. Ou seja, se, na pior das hipóteses, um banco que pegou dinheiro das reservas não pagar o BC, a operação será honrada pela empresa devedora.
Os empréstimos das reservas não poderão ultrapassar a 360 dias e os bancos brasileiros que quiseram ter acesso aos recursos terão quer ter autorização do BC para operar com câmbio. Já as instituições estrangeiras terão de apresentar classificação mínima de risco AA, o que indica possibilidade quase zero de calote. A regulamentação definitiva do uso das reservas para pagamento de dívidas será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).