postado em 04/04/2009 11:16
Os governos da Suíça e de Luxemburgo fizeram ontem reclamações após figurarem na lista de paraísos fiscais divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) após a reunião do G-20 em Londres. Em outro extremo, o Uruguai comemorou o fato de ter sido retirado do grupo. Os paraísos fiscais vêm sendo apontados como responsáveis por parte da crise econômica mundial e por abrigar capital de especuladores que enriqueceram de forma ilegal.
A OCDE divulgou duas listas de países considerados paraísos fiscais: uma negra com quatro nações (Uruguai, Costa Rica, Malásia e Filipinas) e outra cinza com 38 países, entre eles Suíça, Liechtenstein e Chile. São considerados paraísos fiscais os países que não cumprem com os padrões internacionais de compartilhamento de informações bancárias e fiscais, segundo os critérios oficiais da OCDE.
O presidente da Confederação Suíça, Hans-Rudolf Merz, que também é ministro das Finanças, criticou o procedimento e os critérios usados na definição da lista. A Suíça, a primeira praça financeira para a gestão de fortunas, se comprometeu a reforçar a troca de informações com outros países ;caso por caso;, ainda assim, sob a condição de ;pedidos concretos e justificados;.
O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, chamou de ;incompreensível; a inclusão de seu país em uma lista ;cinza; de paraísos fiscais e lamentou a falta de questionamento aos Estados Unidos. ;Me parece que o tratamento reservado a alguns Estados é um pouco incompreensível;, reclamou Juncker em um fórum de ministros das Finanças da zona do euro (Eurogrupo). ;Observo que países como os Estados Unidos não figuram nas listas da OCDE;, acrescentou ele, que na terça-feira havia citado os estados americanos de Delaware, Wyoming e Nevada como paraísos fiscais.
Em Mônaco, o principado declarou estar satisfeito com o fato de ter deixado de figurar na lista dos paraísos fiscais estabelecida pela OCDE e que espera sair nos próximos meses da ;lista cinza; na qual foi colocado na véspera pelo G-20. Até agora, Mônaco figurava junto a Andorra e Liechtenstein em uma lista de paraísos fiscais não cooperativos estabelecida há vários anos pela OCDE.
Sigilo
Já o Uruguai foi ontem retirado da lista. ;A OCDE deu as boas-vindas à decisão do Uruguai de adotar formalmente o padrão da entidade para o intercâmbio de informação fiscal;, destacou a organização em comunicado divulgado em Paris. O presidente do Banco Central uruguaio, Mario Bergara, classificou o sistema financeiro de seu país de ;sólido; e ;sério; e que é a Justiça que determina quando deve ser suspenso o segredo bancário.
Bergara comentou ainda que o sigilo bancário ;é um tema muito complexo; e que ;não há países com sistemas financeiros sérios que não tenham alguma forma de segredo bancário;. Este ;é um tema instrumental, e não uma questão de princípios;, que busca ;equilibrar o direito à privacidade com o interesse público de evitar delitos. O que varia é seu alcance;.
A OCDE também divulga uma lista de países que aplicam as regras internacionais de forma ;substancial; como Argentina, México, Espanha, França, Rússia, EUA e China. A organização também diz que ;as regiões autônomas; chinesas não figuram na lista ;branca;, porque se ;comprometeram; a respeitar os padrões internacionais.