Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 13/09/2009 10:16
O FI-FGTS poderá contar, em curto prazo, com recursos da ordem de R$ 13 bilhões para investimento em infraestrutura. Cerca de R$ 8 bilhões virão de aplicações diretas dos trabalhadores que, recentemente, foram beneficiados com a elevação do limite para aplicação no fundo, de 10% para até 30% do saldo que possuem na conta vinculada do Fundo de Garantia. Esse mecanismo, segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, melhorará a remuneração que o trabalhador tem no FGTS e que corresponde ao rendimento da Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3% ao ano.
Os outros R$ 5 bilhões poderão ser incorporados rapidamente aos investimentos do Fundo de Infraestrutura do FGTS, tão logo o Senado Federal aprove a Medida Provisória 464, que já tramitou pela Câmara dos Deputados. Criados em 2007, os recursos que permitem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço investir diretamente em infraestrutura estavam limitados a 80% do patrimônio líquido do FGTS, apurado em 31 de dezembro de 2006. O valor ficou congelado em R$ 17,1 bilhões, totalmente comprometido com projetos já aprovados ou sob análise.
"Sem a alteração, o FI-FGTS praticamente teria que paralisar os investimentos", disse Moreira Franco. Dos R$ 17 bilhões que o fundo de infraestrutura dispõe, R$ 12 bilhões já estão contratados. A demanda de projetos, no entanto, supera R$ 22 bilhões. O vice-presidente da Caixa explicou que a mudança - agora o FI-FGTS poderá contar com 80% do patrimônio líquido do Fundo de Garantia apurados no exercício anterior - elevará, de imediato, em R$ 5 bilhões, a disponibilidade de recursos para investimento. É dinheiro que poderá, inclusive, ser aplicado no pré-sal. A maior parte dos investimentos hoje está em energia, rodovia, ferrovia e portos.
A possibilidade de aplicar parte dos recursos acumulados na conta vinculada do FGTS pode ser um bom negócio para o trabalhador. Pelos dados da Caixa, a rentabilidade média dos projetos que compõem a carteira do FI está, atualmente, em 9% ao ano, praticamente o dobro do rendimento garantido das contas do FGTS ( TR mais 3% ao ano), que hoje está próximo de 4,5% ao ano. A lei que criou o FI-FGTS já previa a possibilidade de o trabalhador entrar nesse investimento, mas até hoje isso ainda não foi permitido.
"Precisávamos de um tempo de maturação até termos a segurança para solicitar ao Conselho Curador do FGTS a autorização", disse. De acordo com Moreira Franco a autorização será solicitada tão logo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conclua a análise da proposta. O governo já vem trabalhando na definição das regras para participação dos cotistas do FGTS. A demora decorre da complexidade das normas de entrada e saída para o trabalhador, prazo de permanência na aplicação, entre outras regras.