postado em 23/10/2009 14:14
A Receita Federal realiza, a partir desta sexta-feira (23/10) à tarde, a Operação Advento na Tríplice Fronteira, visando combater a entrada de produtos contrabandeados no país. Segundo o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, esta é uma das maiores operações realizadas pela Receita, justificada pelo fato de, nas semanas que antecedem o fim do ano, aumentar "o descaminho e o contrabando de mercadorias, inclusive de armamentos e drogas".
"Nosso foco principal está na região de Foz do Iguaçu, mas vai abranger, também, outros pontos de fronteiras da região e estradas utilizadas para comércio irregular", informou o secretário.
Foz do Iguaçu é a maior porta de entrada de produtos contrabandeados no Brasil. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, cerca de 40% do contrabando tem como origem essa região. "Há ainda o fator crise, que tende a aumentar o contrabando, uma vez que tentam escoar os produtos que, em decorrência dos efeitos da crise, não foram consumidos em seus países de origem", acrescentou.
Ao todo, 308 servidores da Receita participarão da operação, que contará com o auxílio de dois helicópteros, a serem utilizados no monitoramento e no planejamento de ações.
Segundo o secretário, os helicópteros não são blindados. "São apenas de investigação, mas são bastante equipados e possuem câmeras infravermelhas, visor noturno, radar para localizar embarcações."
O secretário aproveitou a oportunidade para anunciar que, na próxima semana, assinará o termo de execução relativo a um convênio firmado, em abril, com a Polícia Federal.
"Isso vai institucionalizar parcerias que já existiam entre as duas entidades. Ele vai definir os papéis de cada órgão, além de institucionalizar outras operações conjuntas e, também, a capacitação de servidores", informou o secretário. A previsão é de que cerca de 20 operações conjuntas sejam realizadas em 2010.
Outra medida que foi anunciada pelo secretário é o Projeto de Valorização das Fronteiras, que prevê investimento em recursos materiais e humanos da Receita Federal. "Queremos aparelhar a infraestrutura das unidades regionais das fronteiras, visando melhores condições para o desempenho do controle aduaneiro e valorizar os servidores que lá estão lotados, com vantagens financeiras", disse Cartaxo.
O secretário disse que com o concurso público que será realizado em dezembro, a Receita terá mais 450 auditores e 750 analistas. Os novos servidores serão distribuídos prioritariamente para a área aduaneira.