postado em 24/12/2009 08:17
A crise que atingiu economias em todo o mundo fez com que o fisco aumentasse o rigor nas fiscalizações a empresas e a contribuintes pessoa física. Um exemplo desse apetite foi o aumento das retenções da declaração de Imposto de Renda, que neste ano fisgaram cerca de 1 milhão de pessoas. Trata-se de um recorde para números da malha fina, segundo informou a Receita, cuja média dos últimos quatro anos corresponde à metade do resultado de 2009.Cerca de 3% dos contribuintes que entregaram declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina este ano, número um terço maior que a média dos últimos cinco anos. Foram 27 milhões de declarações entregues, patamar também recorde desde meados da década. Do total requerido para restituição a essas pessoas, R$ 2,1 bilhões foram liberados, e R$ 472 milhões, negados.
As pessoas que não tiveram imposto a restituir caíram, automaticamente, na malha fina. Esses contribuintes devem procurar o fisco para corrigir possíveis erros em sua declaração de Imposto de Renda (leia quadro ao lado) e evitar multas. Informações podem ser obtidas na página do órgão na internet, pelo www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 146.
Problemas
[SAIBAMAIS]A malha fina é um procedimento de fiscalização mais detalhado e rígido, em que o órgão solicita que o contribuinte apresente documentos que comprovem as informações contidas em sua declaração. ;É um procedimento de fiscalização, o que não quer dizer que a pessoa seja culpada. Mas que tem que nos procurar para corrigir possíveis distorções;, explica o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder.
Em recente matéria publicada pelo Correio, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que os principais problemas verificados nas declarações são omissão de rendimentos próprios ou de dependentes, diferença de informações prestadas por empregador e trabalhador, inconsistências nas deduções de despesas com saúde e educação, além da existência de dívidas tributárias. As despesas médicas não comprovadas correspondem a 12% do total de problemas que motivam a retenção de declarações do Imposto de Renda pela Receita.
Fisgado pelo leão
O que fazer se tiver caído na malha fina
; Quem não esteve em um dos lotes de restituição do Imposto de Renda este ano está, automaticamente, inscrito na malha fina. Para ter a certeza de que você foi fisgado, consulte primeiro o site do Fisco, pelo www.receita.fazenda.gov.br. Na página, clique no tópico ;Cidadão;, em seguida, vá para ;Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;. E depois, ;Consulta Extrato Simplificado do Processamento da Declaração;. Lá é possível conferir todos os valores e os demais dados informados junto com os comprovantes.
; Se constatar algum erro ou divergência de sua parte, é necessário preencher a declaração retificadora corrigindo as informações necessárias. Sobre as deduções, é importante verificar se todas elas podem ser aproveitadas ou não, e se seus comprovantes são válidos.
; Se constatar que há débitos em seu CPF, verifique se os documentos de arrecadação federal pagos foram preenchidos corretamente. Se houver erro de preenchimento, solicite a retificação na unidade da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição. Em Brasília a unidade fica no setor de Autarquias Sul.
; Se constatar erro em informações de rendimentos ou de imposto retido na fonte, solicite diretamente a estas a correção dos valores no comprovante e na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) entregue por elas.
; Se não descobrir nenhum erro ou divergência sobre as informações declaradas, aguarde intimação ou notificação da Receita Federal. O fato de uma declaração ficar retida em malha fiscal não significa que o declarante é sonegador. Mas apenas que existe alguma divergência entre as informações dadas pelo declarante e as repassadas pelas demais fontes disponíveis.
Liberação
; As declarações retidas em malha fiscal vão começar a ser liberadas a partir de janeiro de 2010, nos lotes residuais.
; Ainda que sua declaração tenha sido liberada, depois de pago o imposto ou recebida a restituição, não se descuide. Todos os comprovantes que você usou devem ser guardados por, no mínimo, cinco anos, contados do final do ano da entrega da declaração. Após a liberação, o Fisco poderá reexaminar os dados e pedir novos esclarecimentos.
Fonte: Receita Federal
Catadores de lixo
; O governo vai conceder benefício fiscal a empresas que comprarem produtos junto às cooperativas de catadores de lixo, dando continuidade à política ;verde; adotada em anúncios do Ministério da Fazenda. Em evento ontem com catadores de lixo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que as empresas que tiverem como fornecedores cooperativas terão direito a um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de até 50% da alíquota do produto final. Uma medida provisória autorizando o desconto será publicada hoje no Diário Oficial da União, junto com o texto que institui crédito de R$ 3 bilhões para compra de motocicletas, anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. A assessoria do ministro informou, no entanto, que as alíquotas por produtos só devem ser definidas em um segundo momento, provavelmente por meio de decreto presidencial. (DB)