postado em 07/01/2010 20:03
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), encaminhou na tarde de hoje (7) o Orçamento da União para 2010 para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, Lula terá 15 dias úteis para sancionar a proposta e transformá-la em lei. O Orçamento determina os gastos, custeio e investimentos para o país ao longo do ano.
A sanção presidencial só deve ocorrer a partir da semana que vem, quando Lula retorna de período de descanso com a família.
O texto aprovado pelos deputados e senadores autorizou o reajuste do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, de R$ 465 para R$ 510. O valor total do orçamento este ano é de R$ 1,860 trilhão. Desse total, R$ 596,2 bilhões destinam-se ao refinanciamento da dívida pública, R$ 1,169 trilhão compõem os orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 94,4 bilhões referem-se a investimentos das empresas estatais federais.