postado em 03/07/2010 10:10
A corrida para homologação no Diário Oficial da União dos aprovados em concursos acaba hoje. Nos últimos 12 dias, pelo menos 20 órgãos garantiram a possibilidade de nomear 6.655 funcionários este ano. Mas esse número pode crescer. De acordo com o Ministério do Planejamento, os entes públicos que eventualmente tenham enviado o requerimento no último minuto terão a lista publicada em edições extras dos diários oficiais de hoje.
A pressa tem um motivo. Segundo a legislação eleitoral, quem não divulgar a lista de classificados até hoje só poderá contratar os selecionados em 2011. De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impedimento é válido para os locais onde os cargos sejam influenciados pela disputa durante as eleições.
Entre as instituições que publicaram as listas nos últimos dias, destacam-se o Banco Central, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério do Trabalho. Outro exemplo é a Advocacia-Geral da União (AGU), que lançou o concurso com 120 vagas em abril e liberou o resultado final na última terça-feira.
O caso mais recente é o da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF(1)). A corporação só homologou ontem o resultado do certame com 1,5 mil vagas. "Fico satisfeito que a homologação tenha ocorrido em tempo. Agora, estamos apreensivos para saber qual será o local do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) e quando começará o treinamento. Nossa expectativa inicial é trabalhar a partir de agosto", afirmou o vice-presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso da PMDF, Enéas de Ávila Filho. Na quarta-feira, ele chegou a organizar uma manifestação em frente ao Cespe/UnB para pressionar o órgão.
A dúvida dos aprovados para a PMDF é se o curso será no Buritinga ou no 1º Batalhão, localizado na Asa Sul. O temor é que o espaço reservado no Batalhão seja usado para a construção de uma escola para os filhos de policiais. "É tudo uma jogada política. Mas seja qual for o lugar, o importante é o treinamento começar logo", declara Enéas. O motivo é que a partir da incorporação no Cfap, os aprovados passam a ser considerados policiais e começam a receber o salário. O Correio procurou a PMDF, mas a assessoria de imprensa informou que o órgão só pode dar informações na segunda-feira.
Desorganização
Na avaliação do presidente da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, a corrida observada nos últimos dias pode ser interpretada como um sinal da desorganização nos órgãos. Em protesto, a Anpac criou um abaixo assinado pela criação de um estatuto do concurso público, que pode ser visto em www.anpac.org.br. "A pressa em nomear os classificados é prejudicial para todos. Os estudantes têm pouco tempo para se preparar e, consequentemente, os empregadores ficam com profissionais menos preparados", criticou.
Um dos certames que continua indefinido é o da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 750 vagas de agente. Lançado em agosto de 2009, está suspenso desde novembro devido a suspeitas de vazamento dos gabaritos das provas objetivas. Mais de 113 mil pessoas se inscreveram. O governo e a Funrio, organizadora da seleção, brigam na Justiça para decidir o caso. Desde o último dia 23, o pedido da União que mantém a rescisão do contrato entre a empresa organizadora e a PRF está na mesa do desembargador federal Carlos Moreira Alves.
Confusão
O concurso da PMDF foi marcado por atrasos e suspensões. No ano passado, o Tribunal de Contas do DF suspendeu o processo seletivo sob a alegação de ilegalidade na exigência do curso superior para o cargo. A legislação federal só impõe o ensino médio para o exercício. Em março deste ano, o TCDF determinou a paralisação do concurso devido às suspeitas de comercialização dos gabaritos da prova psicotécnica.