Marcone Gonçalves
postado em 10/07/2010 07:00
Depois de permanecer durante os dois mandatos do governo Lula como presidente da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda mostrou que não está disposto a largar a função tão facilmente. Ele pediu licença para se candidatar a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo e obrigou a entidade a criar o cargo de presidente laranja, cujo mandato só valerá até 10 de outubro. Se não conseguir os votos suficientes dos eleitores de seu estado, o petista voltará para o posto máximo da Funcef, de onde controla um patrimônio de R$ 38,5 bilhões, o terceiro maior do país entre as instituições fechadas de previdência complementar.O arranjo de Lacerda causou estranheza pelo ineditismo e, de acordo com especialistas do setor, é mais uma demonstração do aparelhamento político dos fundos de pensão. No caso da Funcef, a entidade serviu de plataforma política e até financeira para o seu presidente. Isso porque o candidato poderá levar uma vantagem incomum em relação aos concorrentes, caso obtenha financiamento para sua campanha por parte de grandes empresas que receberam e recebem investimentos da Funcef.
Em maio, uma reportagem do Correio revelou o interesse dos partidos políticos nos fundos de pensão. Tudo por causa da sociedade que as entidades mantêm com grande parte das empresas privadas que estão livres para apoiar e irrigar a campanha de candidatos aos governos, ao Parlamento e à Presidência da República. O cruzamento das informações da participação acionária dos fundos nas companhias de capital aberto com as declarações de doações a políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou o papel estratégico que os fundos podem desempenhar no financiamento aos candidatos.
Normal
Indicado para o mandato-tampão deixado por Lacerda, Carlos Alberto Caser assumiu a Presidência da Funcef na última segunda-feira. Ele considerou ;normal; a substituição e descartou a existência de aparelhamento ou interferência político-partidária na Funcef. ;O governo indica para os cargos as pessoas que estão na sua base de sustentação política. É assim em qualquer lugar do mundo. Não vejo como esse tipo de denúncia se sustenta. Se a oposição vencer, não será diferente;, afirmou.
Caser lembrou que seu antecessor não é, propriamente, um neófito no mundo da política, pois já exerceu o cargo de secretário de Finanças da prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo. ;Havia aqui um presidente que já tinha uma história política anterior. Não vejo como isso pode ser considerado uma ;politização;, desde que o fundo de pensão seja governado de acordo com os princípios que a lei determina;, afirmou.
Ele explicou que a saída de Lacerda obedeceu às regras do regimento interno da entidade, que permite a seu presidente se afastar por mais de 30 dias, sem remuneração. Além disso, acrescentou que o afastamento de Lacerda não está sujeito aos prazos de desincompatibilização da lei eleitoral, porque os fundos são entidades de direito privado. Especialistas discordam, pois, embora seja uma entidade privada, a Funcef é mantida por uma empresa estatal, no caso, a Caixa Econômica Federal.
Caser assinalou que a decisão de Lacerda de sair para disputar o cargo de deputado não atrapalha a fundação. ;Não afeta em nada. O conselho decidiu por um substituto, que sou eu. Os demais diretores trabalham normalmente;, disse, acrescentando que, para os 65,2 mil participantes ativos da Funcef, a troca de comando manterá normal a gestão dos benefícios. ;É uma mudança normal. O fundo continua cumprindo suas tarefas do dia a dia, atendendo, concedendo aposentadorias;, emendou.
Procurado, inclusive por meio da assessoria de imprensa da Funcef, Lacerda não foi localizado pelo Correio. Já o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, preferiu não se manifestar sobre o assunto. Em nota, ele explicou que ;o papel da autarquia é a fiscalização (ex-post, ou depois) dos atos das gestões atual e anterior;.