A Apple Computer Brasil Ltda. terá que explicar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) qual o procedimento adotado para o pós-venda do iPhone no Brasil. O órgão regulador contatou o representante do fabricante no país para buscar informações sobre a estrutura de assistência técnica aos usuários para os produtos fora do período ou das condições de garantia. A Anatel não informou, no entanto, qual será o prazo para que a empresa preste os esclarecimentos.
Embora tenha representante formal por aqui, a Apple não comercializa o produto diretamente, mas sim por meio de acordo firmado com as operadoras de telefonia celular. Durante a garantia, se o telefone apresentar algum defeito de fabricação, o cliente é direcionado para a empresa e, geralmente, o aparelho é trocado. Mas caso o problema tenha sido provocado pelo próprio usuário ou ocorra fora do período de cobertura de um ano, a responsabilidade em dar suporte técnico, até então, não é clara, deixando o usuário sem o atendimento determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso quando não torna o reparo inviável devido aos altos custos cobrados pelas operadoras para realizar o conserto, o que significa indiretamente pagar por um novo iPhone.
Questionada sobre o recebimento da notificação, a Apple alegou insuficiência de tempo para responder ao Correio. Ao consultar a página do fabricante na internet em busca de informações sobre suporte técnico para o iPhone, a orientação é para que o usuário entre em contato com a loja onde comprou o produto, inclusive com os números das respectivas empresas de telefonia . As operadoras, por sua vez, alegam que o acordo de atendimento no pós-venda existe somente para período de garantia do iPhone, que é de 12 meses.
Responsabilidade
Só podem ser comercializados no Brasil, os produtos para telecomunicações certificados e homologados. De acordo com a Resolução 242 da Anatel, que regulamenta o assunto, a certificação de aparelho nacional poderá ser pedida apenas pelo fabricante. Já se o produto for importado, como é o caso do iPhone, um outro representante poderá pedir a autorização, desde que comprove estar regularmente estabelecido segundo as leis brasileiras, com endereço no país, de forma a se responsabilizar pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativa ao produto.
Em entrevista ao Correio na última segunda-feira, o gerente de Certificação da Anatel, Itamar Barreto Paes, informou que a certificação do iPhone, homologada pela Agência, foi pedida pela Apple Computer Brasil Ltda., localizada em São Paulo. ;Se, em algum momento, o representante legal desaparece, a agência tomará as providências. Perante à Anatel, há uma carta dizendo que a Apple é a responsável;, garantiu. Segundo ele, as sanções para o descumprimento vão de suspensão a posterior cancelamento do certificado, caso a falha não seja corrigida no prazo de até 180 dias após a notificação. A Anatel não confirmou se o pedido de esclarecimento feito ontem à Apple tem força da notificação a qual Paes se refere.
;A regulamentação não detalha a assistência técnica. Mas está implícito que, se a Anatel certifica e o produto está válido, a assistência tem que ser mantida durante a vida útil do aparelho;, disse Paes. Esse também é o entendimento do Código de Defesa do Consumidor que, em seu artigo 32, determina que ;os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei;.
Lucro da Tim recua 67,6%
A TIM Participações registrou lucro líquido de R$ 101,39 milhões no segundo trimestre do ano, queda de 67,6% em relação aos R$ 312,97 milhões de igual período de 2009. O dado refere-se às operações de TIM e Intelig. O recuo foi atribuído à variação cambial no período. Ao comentar os resultados, o presidente da TIM Brasil, Luca Luciani, negou que a empresa esteja buscando possíveis uniões com outras operadoras, após o recente movimento de concentração do setor, com a convergência de empresas de telefonia fixa e móvel. ;Não temos essa visão e, sobretudo, não precisamos dela;, disse.
BlackBerry se renova
A Research In Motion (RIM) lançou ontem uma nova versão do BlackBerry, que conta, pela primeira vez, com tela sensível a toques e teclado deslizante, reforçando a disputa contra o iPhone da Apple pelo mercado de smartphones. O BlackBerry Torch chegará às prateleiras nos Estados Unidos no próximo dia 12 por US$ 199,99. O aparelho também é equipado de um novo sistema operacional e de um navegador mais rápido e fácil de usar.
Analistas afirmaram que as novas funções são mais atraentes e podem ajudar o BlackBerry a retomar sua posição na concorrência com o iPhone e outros smartphones que usam o sistema operacional Android, do Google, e Droid, da Motorola. Apesar disso, a avaliação é de que o Torch não representa um avanço realmente significativo em relação aos rivais. ;O sistema operacional vem com detalhes novos e maior integração, mas não há muito que realmente represente um passo além do que outros fabricantes já têm;, disse o analista da NPD, Ross Rubin.
Os usuários do Torch podem mandar mensagens com a tela sensível a toques ou com o teclado deslizante. O aparelho tem câmera de cinco megapixels com flash e localização por satélite GPS. O novo sistema BlackBerry 6 integra acesso ao Facebook e ao Twitter no serviço de mensagens instantâneas da RIM. ;Esse é um dos mais importantes lançamentos de produtos de nossa história;, disse o presidente da RIM, Mike Lazaridis.
