Guido Mantega diminui meta fiscal e reforça desconfiança do mercado

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postado em 20/11/2010 08:00

Romeo Gacad/AFP - 12/11/10
Não é à toa que a confiança dos investidores no compromisso do ministro Guido Mantega em conduzir uma política fiscal mais equilibrada diminui gradativamente. No primeiro dia após ser convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para continuar no comando do Ministério da Fazenda, ele liberou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que altera novamente a regra para o superavit primário, a economia que o governo faz para pagar parte dos juros da dívida. A exemplo do que foi feito com a Petrobras em 2009, a Eletrobras será retirada do cálculo, diminuindo o esforço dos atuais 3,3% para 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A edição do Diário Oficial da União (DOU) de ontem trouxe a mensagem presidencial que prevê a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Já o documento publicado pelo Ministério do Planejamento e assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, subordinado de Mantega, justifica a retirada da estatal do setor elétrico do cálculo. O objetivo é alinhar a metodologia aos padrões internacionais, além de derrubar as amarras que atrapalham decisões de investimento, uma vez que qualquer gasto adicional reduz a contribuição da empresa para o resultado primário.

“A manutenção das restrições fiscais ao grupo Eletrobras provoca distorções nas decisões gerenciais da empresa, em particular quanto à limitação das possibilidades de conduzir investimentos em projetos economicamente viáveis, comprometendo, assim, sua capacidade competitiva no setor em que atua”, assinalou o documento.

Para o mercado, a medida deturpa ainda mais o conceito de superavit primário, que teve sua credibilidade reduzida nos últimos dois anos, período no qual um conjunto de maquiagens contábeis flexibilizou o cumprimento da meta. Atualmente, o percentual de 3,3% do PIB prevê o abatimento do valor equivalente aos investimentos realizados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, outras receitas extraordinárias encontradas pelo governo — como os R$ 31,9 bilhões oriundos da capitalização da Petrobras — engordam a conta, mas não refletem um esforço genuíno do comando do governo em economizar.

Transparência
O resultado da equação é a redução da transparência nas contas públicas, uma vez que ninguém sabe ao certo qual será a meta perseguida. “Não bastasse a ideia de o superavit primário só existir no Brasil, hoje ela é pouco efetiva”, comentou o economista-chefe da agência de classificação de risco Austing Rating, Alex Agostini. Para ele, a redução da meta para 3,1% do PIB reforça a tese de continuidade da gastança. “O Mantega representa a política
atual. Simbolicamente, podemos concluir que também significa que tudo fica como está”, concordou o estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani.

Internacionalmente, o indicador utilizado com mais frequência para medir a saúde das contas públicas é o deficit nominal, saldo negativo depois de contabilizados os juros da dívida. Os analistas consideram razoável o limite europeu de 3% do PIB. Para Agostini, adotar esse padrão
global representaria um avanço na contabilidade pública. “Seria melhor do que o que está sendo feito hoje, com um cálculo pouco transparente. Na prática, fazer superavit é fácil. É só sacrificar um pouco o investimento. O difícil mesmo é economizar efetivamente”, considerou.

Na defesa da retirada da Eletrobras, o relatório de revisão orçamentária procura garantir que a necessidade menor de superavit primário não implica uma ampliação desmedida de gastos. “Com tal exclusão, propõe-se, adicionalmente, que as empresas estatais federais do setor produtivo mantenham equilíbrio fiscal com resultado primário neutro para o conjunto delas”, esclareceu o texto.


Bolsa sobe e dólar vai a R$ 1,72
Ao sabor do mercado americano e de olho nas incertezas que rondam a Europa, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) oscilou ontem entre altas e baixas durante todo o dia. Com um volume financeiro reduzido até mesmo para uma sexta-feira (R$ 5,04 bilhões), o pregão fechou no azul em 0,16%, na máxima do dia, aos 70.897,90 pontos. A valorização acumulada na semana foi de apenas 0,75% e no mês, de 0,32%.

As notícias vindas da Irlanda e de Portugal, países com graves dificuldades fiscais, afugentaram os investidores. O mercado brasileiro também assimilou parte do temor internacional provocado por especulações de que a China poderá em breve elevar os juros básicos. Informações desencontradas acabaram agitando os negócios envolvendo ações ligadas a commodities agrícolas e minerais.

O efeito no mercado brasileiro foi instantâneo e negativo: os preços das matérias-primas caíram e os papéis negociados na Bovespa amargaram perdas ou estagnaram em relação ao desempenho registrado no dia anterior. As ações da Vale avançaram 0,22% (PNA ) e 0,38% (ON). Já a Petrobras experimentou recuos devido a desvalorizações dos preços do petróleo no mercado internacional. As ações PN da estatal caíram 0,77% e as ON, 0,28%.

Nos Estados Unidos, os principais índices fecharam positivos. O Dow Jones registrou valorização de 0,20%, aos 11.204 pontos, enquanto que o Nasdaq ficou positivo em 0,15%, aos 2.518 pontos. O S&P 500, outro índice importante no mercado da maior potência, terminou a sexta-feira em alta de 0,25%, aos 1.200 pontos.

As bolsas europeias operaram quase todo o dia no vermelho, revelando a apreensão dos investidores diante de um novo tombo da economia global. Em Londres, o FTSE 100 caiu 0,62%. Em Paris, o CAC 40 recuou 0,20%. Em Frankfurt, o DAX fechou em alta de 0,17%.

Câmbio
Prova clara de que a guerra cambial ainda está longe do fim, o dólar viveu ontem mais um dia de movimentos incertos no Brasil. Depois de acumular queda de 1,55% por dois dias consecutivos, a moeda norte-americana avançou 0,18%, para R$ 1,719. No mês, o ganho frente ao real está em 0,94%. No ano, a perda está em 1,43%. O Banco Central saiu às compras no único leilão do dia, fixando a taxa de corte em R$ 1,72.


IGP-M PRESSIONADO
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) teve alta de 1,20% na segunda prévia de novembro, ante avanço de 0,89% em igual período de outubro, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) ontem. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) avançou 1,55% agora, contra 1,16% registrado anteriormente. Já o IPA agrícola subiu 4,65% na segunda prévia deste mês, comparado a 4,41% na de outubro. O IPA industrial aumentou 0,49%, contra 0,10%. As maiores altas individuais de preços no atacado foram de soja em grão, carne bovina, milho em grão e açúcar cristal. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,59% na segunda leitura de novembro, ante 0,47% em igual período de outubro.
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