postado em 11/01/2011 08:36
Além das pesadas despesas comuns no início do ano, o período exige a atenção do contribuinte na hora de reunir a papelada para prestar contas à Receita Federal. Os especialistas em finanças pessoais alertam que quem quiser receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011 (ano-base 2010) mais cedo deve se preparar e juntar os documentos para apresentar ao Fisco. Entre as principais mudanças na declaração deste ano, estão o fim do formulário em papel e o aumento do piso dos rendimentos tributáveis, que passou de R$ 17.215,08 em 2010 para R$ 22.487,25.Na hora de ajustar a fatura, os contribuintes homossexuais poderão incluir os parceiros na declaração, desde que seja reconhecida entre eles união estável, mesma regra utilizada para casais heterossexuais. A alteração foi permitida em 2010, mas, naquela ocasião, os interessados puderam apenas retificar os ajustes já entregues. O prazo para a entrega da prestação de contas vai de 1; de março até o último minuto de 29 de abril e o acerto deve ser feito por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), que estará disponível também a partir de março no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).
;É interessante que o contribuinte já comece a reunir os documentos necessários. A Receita está cada vez mais informatizada. Quando a pessoa vai fazer a declaração, é importante que grande parte das informações esteja em mãos;, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), Janir Adir Moreira. Segundo ele, a maior parte das dúvidas é relativa à dedução de despesas e ganhos de capital. A estimativa da Receita é receber cerca de 24 milhões de declarações do IR relativas ao exercício de 2010. No ano passado, foram entregues 23,5 milhões de formulários.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Domingos Orestes Chiomento, ressalta que as pessoas organizadas ; e que antecipam o preparo da documentação necessária ; levam vantagem. ;É bom ir separando as receitas, recibos médicos, pagamento de previdência privada, doações e escolas. Para a declaração ficar correta, o contribuinte também pode fazer uma simulação do pagamento no programa gerador de declaração, no site da Receita;, diz Chiomento.
Brechas
Este ano, o Leão promete mais rigor em relação às despesas com saúde declaradas pelos contribuintes. Em fevereiro do ano passado, a instituição anunciou a criação da Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que deverá ser entregue em 2011 pelas clínicas e demais estabelecimentos médicos. O documento vai descrever os serviços prestados pelas empresas e apontar os clientes atendidos. A intenção da Receita é cruzar os dados com os esclarecimentos prestados pelos usuários dos serviços, diminuindo as brechas para erros e fraudes.
Quem for optar pelo modelo de declaração simplificado vai substituir as deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63.
Nos demais casos, os abatimentos com dependentes podem chegar a R$ 1.808,28 e a R$ 2.830,84 para os gastos com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior).
Chiomento ressalta, no entanto, que a dedução com dependentes está defasada. ;Se fosse levar em conta a inflação de 1995 até agora, esse valor seria de
R$ 2.967,39;, afirma. Ele também questiona o fato de os medicamentos estarem fora dos abatimentos. ;Os preços pagos pelos medicamentos são elevados e deveriam estar nas despesas;, diz. A tabela do IR, que desde 2007 é corrigida pela meta oficial de inflação (4,5%), deixou de ser alterada neste ano. A defasagem superava 64% desde 1995 e deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.
O aposentado Alvimar Gomes da Fonseca, 74 anos, vai reunir primeiro as despesas com medicamentos e dentistas para entregar à sua contadora. Ele tem uma filha de 23 anos que estuda engenharia e é sua única dependente. Como ele não recebe restituição, não tem pressa na entrega dos documentos. ;Costumo mandar no fim do prazo para não faltar nenhum documento. Primeiro, checo tudo;, diz. Segundo a Receita, contribuintes que prestam as contas com o Leão na frente recebem a restituição mais cedo.