postado em 07/02/2011 19:53
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou hoje (7/2) o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Ela questionou a concessão da licença de instalação parcial e disse que espera que a Justiça impeça a instalação do canteiro de obras, autorizada em janeiro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
%u201CBelo Monte não tem Estudo de Impacto Ambiental completo. A legislação prevê um estudo que considere o meio físico, o biótico e o antrópico. Esse último tópico não foi contemplado e sem o componente humano não existe Estudo de Impacto Ambiental%u201D.
Segundo a procuradora, esse tópico já seria suficiente para suspender o processo de licenciamento da obra. A possível irregularidade no estudo é alvo de uma das ações que o Ministério Público Federal (MPF) move contra o governo e empreendedores para tentar impedir a construção de Belo Monte sem as salvaguardas socioambientais previstas na lei.
%u201CTemos mais de uma dezena de ações em curso. Algumas tiveram em algum momento liminares suspensas por decisão de presidentes de tribunais, mas estão aí, em andamento%u201D.