Rosana Hessel
postado em 26/03/2011 07:00
O governo vai baixar um minipacote tributário, formado por uma medida provisória (MP) e dois decretos, com impacto direto no bolso dos brasileiros, principalmente da classe média. Assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, a MP traz a tão esperada correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Mas, se alivia o bolso do contribuinte com uma mão, o Estado tira mais dele com a outra. Para compensar a perda de arrecadação com o ajuste no IRPF, calculada pela Receita Federal em R$ 2,2 bilhões anuais, aumentará o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras com cartão de crédito no exterior e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas ; entre elas cerveja, refrigerante e água mineral. O ajuste da tabela foi acertado com as centrais sindicais na negociação que manteve o salário mínimo em R$ 545, como queria a equipe econômica. A medida vai beneficiar mais, proporcionalmente, quem ganha menos. De acordo com as simulações da Receita, um trabalhador com salário de R$ 2 mil mensais paga R$ 37,57 hoje e passará a recolher R$ 32,51 a partir do mês que vem, com ganho de R$ 5,06. O desafogo, no caso, é equivalente a 13,47%. Quem recebe R$ 3 mil embolsará R$ 12,96 mensais (7,65%). Em rendimentos acima de R$ 4 mil, o contribuinte terá um desconto R$ 31,18 menor no contracheque.
Os decretos compensatórios, como o governo os apelidou, também serão publicados na segunda, com as altas do IOF e do IPI. Em 2008, a alíquota do IOF já havia sido elevada de 2% para 2,38% como parte das iniciativas para o ressarcimento dos prejuízos causados com a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Agora, ela vai mais do que dobrar no uso internacional do cartão, passando a 6,38%. Além do caráter eminentemente arrecadatório, a iniciativa também deve ajudar na contenção dos gastos externos, o que tende a estancar um pouco o deficit na conta-corrente. Com isso, a intenção da equipe econômica é, também, ajudar a conter o derretimento do dólar frente ao real.
Nordeste caro
Com o câmbio atual, está mais barato viajar para fora do país do que para o Nordeste, que perde na preferência para os Estados Unidos e a Argentina, por exemplo. O reflexo disso é o aumento nos gastos com cartão de crédito no exterior, que pularam de US$ 6,5 bilhões em 2009 para US$ 10,2 bilhões um ano depois. ;Se o governo quer regular mais esse setor ou elevar a arrecadação, essa medida do IOF é inócua. Em vez de usar o cartão, o brasileiro vai comprar mais dólares em espécie, mas não vai deixar de viajar;, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Júnior.
Na avaliação do diretor da Experimento Intercâmbio, Daniel Sakamoto, a elevação do IOF só deve inibir as viagens ao exterior num primeiro momento. Ele também acredita que os brasileiros continuarão viajando para aproveitar o dólar barato e, para isso, buscarão outras formas de pagamento, como o cartão pré-pago. ;O impacto não será forte. A demanda está alta e as pessoas preferem ir aos Estados Unidos a ir ao Nordeste, por exemplo;, disse.
Para Robert Wood, analista sênior da Economist Intelligence Unit (EIU), elevar o IOF e o IPI sobre bebidas engarrafadas é uma forma mais fácil de o governo aumentar a receita sem atingir as faixas pobres da população. ;É um imposto que recai sobre a camada mais rica dos brasileiros. Além disso, a arrecadação é garantida. Os brasileiros continuarão viajando, pois eles vão aproveitar o real forte. E também continuarão bebendo;, apostou. ;Os pilares da política macroeconômica já estão corroídos e a inflação, que está perto do teto da meta, vai comer os ganhos com a correção da tabela do IRPF.;
As negociações com as indústrias de bebidas apontavam para um salto de até 17% na alíquota do IPI, o que deve tornar o preço da cerveja entre 10% e 15% mais alto, segundo os fabricantes. O comerciante Wanderlei Paixão, cujo divertimento é beber com os amigos, reclamou: ;Aumentar o imposto da cerveja é o mesmo que elevar o preço do futebol e do carnaval. A gente já paga muito tributo, mas não vai ser por causa disso que vamos deixar de tomar cerveja depois do trabalho.; O bancário David Achiemé sempre bebeu muito. De tudo. Ele também se queixou: ;Pagamos horrores de impostos sem retorno. Temos hospitais em estado precário, gente do governo viajando pra lá e pra cá com nosso dinheiro.;
Gastos excessivos
O economista Frederico Turolla, da consultoria Pezco, acredita que o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) demorará para fazer efeito. Ele criticou o novo pacote, lembrando que, mais uma vez, o governo não ataca o real problema das contas públicas: os gastos públicos excessivos. ;Trata-se de mais uma medida antipirética e que só esconde a raiz do mal;, comentou. Para o analista, o país sofre com a falta de competitividade para seus produtos, o que se agrava com o aumento de impostos. ;Não dá para melhorar nesse campo sem adotar políticas industriais que estimulem a produção.;
Lá fora
(Em US$ bilhões)
Gastos dos brasileiros por meio de cartões de crédito fora no país
2000 - 1,9
2001 - 1,6
2002 - 1,3
2003 - 1,2
2004 - 1,6
2005 - 2,4
2006 - 3,1
2007 - 4,7
2008 - 6,5
2009 - 6,5
2010 - 10,1
Fonte: Banco Central