postado em 12/10/2011 08:00
O Senado decidiu vincular o concurso público que seria realizado para preencher 180 vagas efetivas na Casa à reforma administrativa que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na prática, a medida atrasará a divulgação do edital do concurso, previsto inicialmente para este ano. Com a mudança, o edital deve ficar para fevereiro de 2012. O pé no freio nos preparativos da prova ocorreu após a intervenção dos parlamentares que elaboram texto da reforma administrativa, em curso desde 2009. As alterações vão afetar a estrutura do Legislativo e, consequentemente, o número e a natureza das vagas ofertadas no processo seletivo. Funcionários envolvidos na elaboração do edital ouvidos pelo Correio citam o serviço médico do Senado como exemplo das distorções que as novas contratações podem provocar se forem efetivadas antes da reforma. Na lista das mudanças, há sugestão para acabar com o setor médico. ;Logo, o concurso não pode contemplar novas vagas para contratação de profissionais de saúde;, exemplifica um servidor. O relator da reforma administrativa na CCJ, senador Benedito de Lira (PP-AL), afirmou que a vinculação do concurso às mudanças gerenciais não significa redução do número de vagas, mas adequação às funções de que o Senado mais precisa.
Radiografia
A reestruturação levará em conta os contratos de pessoal terceirizado e comissionado, além dos servidores que estão perto de se aposentar. ;Tudo no Senado, a partir de agora, só deverá acontecer quando tivermos essa estrutura administrativa arrumada, para saber o que sobra e o que falta, onde é preciso aumentar o número de servidores e onde enxugar. É o mais racional. Vamos fazer uma radiografia;, disse Lira. O relator afirma que até o fim deste mês apresentará seu parecer à comissão e o grupo deve votar o
texto em novembro. ;Este ano, concluiremos a reforma administrativa na Casa. No mais tardar em fevereiro, o Senado terá condições de realizar o concurso;, emendou.
O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), acrescenta que, no seu atual estágio, a Casa não pode garantir o ;volume; de vagas que estarão disponíveis no concursos. A seu ver, a reforma é imprescindível para não provocar novas distorções, destinando funcionários para setores inflados e deixando outras áreas desguarnecidas de pessoal qualificado. ;Quando o concurso acontecer, terá relação com os cortes que vão ocorrer. A gente vai olhar isso, se houver algo que não seja aconselhável, não vamos fazer;, afirmou.
O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também engrossa a lista dos parlamentares que defendem a vinculação do concurso público à reforma administrativa. Ele afirma que o Senado precisa se resolver internamente e promover remanejamento dos que já estão na Casa.