economia

Remuneração acima do teto constitucional divide a opinião de ministros

Ana D'Angelo - Correio Braziliense

Cristiane Bonfanti

Publicação: 09/01/2012 07:34 Atualização:

Gleisi Hoffmann (E) foi incumbida pela presidente Dilma de negociar o limite com o Legislativo e o Judiciário (Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 29/7/11)
Gleisi Hoffmann (E) foi incumbida pela presidente Dilma de negociar o limite com o Legislativo e o Judiciário
O pagamento de megassalários a autoridades, graças à participação em conselhos de administração e fiscais de empresas estatais e privadas, está dividindo o governo. A despeito de tantos ministros e secretários do Executivo estarem embolsando rendimentos superiores a R$ 32 mil por mês, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é contra, embora até mesmo seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seja um dos beneficiados. Gleisi continua favorável à inclusão das verbas recebidas de conselhos, conhecidas como jetons, no cálculo do teto constitucional do funcionalismo, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.723,13.

“Não mudo de opinião”, mandou dizer a ministra, por meio de sua assessoria. Ainda senadora, Gleisi apresentou, em fevereiro de 2011, projeto de lei estabelecendo as remunerações que se submetem à regra do teto, entre elas, os jetons dos conselhos de administração e fiscais. No segundo semestre do ano passado, a ministra foi incumbida pela presidente Dilma Rousseff de negociar com o Judiciário e o Legislativo uma proposta do Executivo com o mesmo objetivo: o de relacionar as verbas que não podem ultrapassar o limite constitucional, incluindo aposentadorias e jetons de conselhos de estatais.

A decisão do Planalto foi tomada após as denúncias de recebimento de supersalários acima do teto por membros do Senado e do Judiciário, publicadas pela imprensa em 2011. A falta de uma lei regulamentando as regras do teto é a justificativa para deixar de fora algumas remunerações. A Câmara e o Senado, por exemplo, entendem que as gratificações por cargos comissionados não entram no teto.

Reportagem publicada no domingo (8) pelo Correio mostra que autoridades na Esplanada estão engordando o salário de R$ 26,7 mil com participações em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por mês. Com isso, ministros e secretários da área econômica estão embolsando salários totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil — não considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrelétrica Itaipu.

Dois pesos
Embora a prática do pagamento de supersalários venha de outros governos, os parlamentares da oposição criticam a remuneração acima do teto e defendem a inclusão dos jetons no cálculo do limite dos vencimentos do funcionalismo. “É caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrifício enorme da sociedade ao não dar espaço para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdulário, quando o que está em questão é o salário de seus aliados na Esplanada”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado paulista Duarte Nogueira. Na visão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros não podem buscar subterfúgios para burlar a legislação. “É um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro”, diz.

Para o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, não deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. “Não se pode manter a imagem de um país democrático em que a autoridade pública não dá o exemplo. O governo prega a austeridade, não concede aumento salarial ao servidor público, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo”, criticou. “O Planalto não faz nada para moralizar essa questão porque não quer incomodar os aliados que estão instalados confortavelmente nesses cargos”, acusou.

Resistência
O projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que já tramita no Senado, e a proposta que está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto incluem no cálculo do teto o valor de aposentadorias e pensões, gratificações de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais. Mas a resistência é grande dentro do próprio governo e do Judiciário, que é contra incluir  pensões e aposentadorias no teto.

Os sindicatos de servidores públicos consideram um absurdo o acúmulo de salários e benefícios acima do limite constitucional. “Essa situação é uma pouca vergonha. O próprio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa é de contenção de despesas”, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), também defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. “O abate-teto deve valer para todos, sem exceção. Essas artimanhas não passam de um ‘jeitinho’”, afirma.

(Colaborou Karla Correia)


Opinião do internauta

O pagamento de extras a autoridades do governo causou polêmica entre os leitores.

Cinismo
“O salário direto de um ministro ou autoridade da República é suficiente para atrair quem deve ocupar os cargos? Precisamos tratar dessa questão e pararmos com esse cinismo de pagar R$ 23 mil a um ministro e imaginar que ele ficará satisfeito com esse salário, se pode ganhar (se for competente) muito mais fora do governo.”
Joelson Monte

Discriminação
“Ganhando assim, fica fácil pedir para a presidente Dilma não aumentar os salários dos demais servidores. Queria ver o que esses ministros e secretários fariam se estivessem com os salários defasados, como é o caso da maioria dos servidores que realmente trabalham pelo Brasil e são discriminados por esse grupo.”
Francinaldo Carvalho

Recompensa
“O teto salarial citado na Constituição é de uma época em que o Brasil era um país com escassez de recursos. Agora, em um país que cresce como o Brasil, a responsabilidade de quem o dirige só aumenta. Nada mais que justo que os líderes participem dessa riqueza. Afinal, são eles que orquestram o crescimento e têm que ser recompensados.”
Severino Freitas

Vergonha
“O PT, com toda a competência, criou a capital de proveta, juntou toda sua corja e gritou: “Proveta, moçada”. Isso é uma vergonha! No meu entendimento, trata-se de duplicidade de remuneração. O mortal não pode ser designado para dois cargos comissionados ao mesmo tempo, mas eles podem. Onde está o Ministério Público Federal?”
Marco Cardoso
Tags: celular

Esta matéria tem: (51) comentários

Autor: adriano carvalho
Autoridades recebem salario acima do teto constitucional, desviando recursos publicos da saude, segurança e educacao e assim a sociedade entra em convulsão porque nao há recursos para melhoria de salarios de outras categorias e assim a populacao sofre com mau atendimento em todas as areas. | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
O tiro saiu pela culatra! | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
O Bruno Moura está certo, só acrescento que esses maus políticos não são apenas reflexo da sociedade, pois o povo é enganado, principalmente com esmolas do Governo que não podem deixar de aceitar senão passam forme e miséria. O pior erro de Dilma foi não ter reajustado salário das demais categorias | Denuncie |

Autor: Paulo Silva
Um dos piores erros de Dilma foi não ter dado sequer reajuste para o funcionalismo público federal Executivo, judiciário e Aposentados... essa moça não sabe e não têm competência para governar o País. | Denuncie |

Autor: zeze filho
Essa reportagem é um pé na bunda do judiciário representado por um presidente medroso e fraco. Espero que Fux cuide do caso e Aires Brito em sua gestão não seja submisso como foi Pelluso. Nem na época da ditadura houve tamanho desrespeito ao Poder Judiciário e legislativo tão obediente. | Denuncie |

Autor: Wilbert Neto
O pior destes todos é o Guido Mantega,porque este sempre pediu o arrocho no salário dos servidores públicos, enquanto está mamando no governo há mais de 8 anos.Quero ver o que a Dilma vai inventar para vetar o aumento do Judiciário e dos aposentados. Agora ela perdeu a razão de vez. Bando de malas. | Denuncie |

Autor: david junior
A presidenta Dilma juntamente com a sua equipe do primeiro escalão do governo, deveria assistir o progra Agenda Econômica, exibidada na TV Senado, com o tema Conjuntura e Desenvolvimento, com o convidado Roberto Requião, para aprender como se administra e estando a tudo. Requião para Presidente!!!!!! | Denuncie |

Autor: Maria Rosa
Ainda hoje mesmo fui a farmácia buscar remédio para pressão, não consegui porque o sistema de informática do gdf. estava fora do ar. o restante vocês imaginam como está. a coisa tá feia mesmo para o pobre. | Denuncie |

Autor: Maria Rosa
Parabéns Correio,imprensa tem mais é que divulgar.pra ver se estes safados criam vergonha. | Denuncie |

Autor: Bruno Moura
Os maus politicos apenas refletem a sociedade. Errar o voto tentando acertar é válido, mas ficar alienado diante de tanta insanidade acontecendo é que e danoso. Devemos todos nós exigir que os atos dos que estão no poder visem sempre o bem comum, ou então, deixemos de reclamar e aceitemos os fatos. | Denuncie |

Autor: Carlos Pinho
COM ESSA DÚVIDA TODA, BEM QUE O TETO PODERIA DESABAR E LEVAR EMBORA UM MONTE DE MAGNATAS PAPA-POBRES. | Denuncie |

Autor: Carlos Pinho
Daí a origem das desgraças como a fome, doenças e falta de moradia. É a institucionalização dos "abismos sociais". Enquanto para aumentar míseros reais no salário mínimo... os salários dos magnatas vivem nas alturas, na paz, sem stess. Pra acabar com a miséria tem que acabar primeiro com a luxúria!!! | Denuncie |

Autor: Aloisio Antonio Cabral
Problema fácil de resolver.É só não nomear para membro de conselho de estatais membres do executivo,legislativo e judiciário.Aliás será menos uma boca para tantos trambiqueiros. | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
Saudades do tempo que Lula era apenas um molusco. O PT tem mais grana do que o Partido Republicano nos EUA e o Partido Comunista na China, juntos! Esse aparelhamento do Estado Brasileiro pelo PT só encontra paralelo em Mao Tse Tung na China em 1947. O PT se perpetuará no poder, quem viver verá! | Denuncie |

Autor: EDUARDO SILVA
Se divide a opinião dos Ministros, então divida esse aumento com o funcionalismo público. Com certeza o Teto salarial do funcionalismo agora vai aumentar, ninguém vai querer perder essa boquinha... | Denuncie |

Autor: José Alencar
Percebe-se que a aplicação do texto constitucional aos casos concretos passa por uma interpretação incerta: aos amigos tudo, aos inimigos nada. | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
Estou cavando uma indicação para pegar uma boquinha num Conselho de Administração de uma estatal e com isso pagar as 2 pensões alimentícias, os 30% da comissão do partido, os 10% do dizimo do pastor da minha congregação e com o que sobrar pagar os agiotas que devo. | Denuncie |

Autor: zeze filho
Remuneração acima do teto constitucional divide a opinião de ministros da seguinte forma. Acho que estou ganhando menos que o Mantega, mentira eu estou ganhando menos, não, não o meu é menor, mentira a Gleisi tá tirando mais, não a ministra do planejamento que ganha, estas são as dúvidas desse povo. | Denuncie |

Autor: zeze filho
Pela primeira vez vejo o correio ser imparcial em relação aos servidores públicos. | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
Na verdade o Servidor não recebe quase nada desses aumentos. A coisa funciona assim, se vc tem um cargo de confiança vc tem que pagar o dízimo ao partido de até 30%. Com isso o PT por exemplo tem mais grana que o Partido Republicano dos EUA. O PT é o Eike Baptista dos Partidos brasileiros. | Denuncie |

Autor: marcia silva
não sou contra ganharem muito bem não, o problema é que não trabalham, não fazem p @#%$*& nenhuma | Denuncie |

Autor: Antonio Silva
VERGONHA, BANDO DE SEM VERGONHAS!!! | Denuncie |

Autor: Tiago schultz
todos o ministros deviam ser obrigados a divulgar seus contra-cheques. não estão no poder devido ao voto das pessoas? nada mais certo. estão no poder e não são o poder. todo dirigente dos mais altos escalões do governo deve divulgar seus salários todos os meses até o ultimo dia de governo. | Denuncie |

Autor: Tiago schultz
daqui 03 anos tanto faz se o PT conseguir ou não mais outra reeleição. O partido já enriqueceu seus dirigentes, a maioria já comprou imóvel no exterior. agora é dizer adeus aos otários que acreditaram que uma partido pela 03 vez no poder ia fazer alguma coisa pelos mais pobres. | Denuncie |

Autor: Ricardo Cubas
Isso é o que chamo de roubo legalizado aos cofres públicos. As altas autoridades interpretam a lei conforme seus próprios interesses e acabam por embolsar, ilegalmente, elevados montantes de dinheiro. Não vejo diferença entre o meliante que explode um caixa eletrônico e essas verbas acima do teto. | Denuncie |

Autor: Adão Silveira
Esse Severino Freitas deve ser um dos que está mamando nas tetas também. cara se toca! esse é dinheiro de nossos impostos! Às vezes fico até a pensar.. será q uns caras desses têm a conciência tranquila ao comparar tanto dinheiro com o salário mínimo, q a maioria dos trabalhadores recebem? | Denuncie |

Autor: Vaneide Martins
Enquanto isso os salários dos nível médio da esplanada dos Ministérios esta uma miséria. Ou melhor passando fome mesmo. | Denuncie |

Autor: Maria do Socorro Fernandes
Parabéns ao CORREIO BRAZILIENSE, por ficar ao lado do Brasil! | Denuncie |

Autor: Maria do Socorro Fernandes
Severino Freitas, é o que disse o Baltazar. Lembrem-se que, na década(70) do "milagre econômico", os Ministros militares e os presidentes do Regime Militar não se deram esses MEGASSALÁRIOS! E essa turma de inescrupulosos PeTistas ainda querem posar de mocinhos, vítimas daquele regime! Eu heim! | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
A Ministra Gleisi Hoffman simplesmente pode tudo..... | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
Salários a parte, pois tudo que dissermos aqui não vai mudar o rumo das coisas, essa Ministra Gleisi Hoffman, com todo respeito ao Paulo Bernardo, é muita equação pro Planejamento dele. Ela distoa do time de "mulheres" da Presidenta Dilma. | Denuncie |

Autor: Jean Car
Será que no Parlamento Inglês é assim???!!!!! | Denuncie |

Autor: Jean Car
O Brasil está precisando importar a PRIMAVERA ÁRABE!!!! | Denuncie |

Autor: Jean Car
Não é a toa que já foi arrecadado $$$$$$ TRILHÕES de impostos para o Governo Federal. | Denuncie |

Autor: Jean Car
JOSIAS JUNIOR DISSE TUDO: "PARTIDO DE OPORTUNISTAS" E ainda acrescento todos são iguais não MUDA NADA!!!! Brasil abismo sem fundo!!!! | Denuncie |

Autor: Baltazar Doile Dias
Olá Severino Freitas: Que cara de pau, hein velho! Se você é a favor da pouca vergonha, esconda=se embaixo da cama, não deixe seus filhos ou netos lerem essas baboseiras. É por isso que o nosso país é conhecido pela corrupção. Tenha vergonha meu, retifique sua nota, por favor. | Denuncie |

Autor: valdeci neto
Enquanto o salario minino é uma mixaria, eles querem aumentar o salario deles, só no brasil mesmo! | Denuncie |

Autor: luiz claudio
Fossem somente os sapatos? Olha a vestimente dessas madames! Onde conseguem patrimônio suficiente para comprar roupas tão caras? Porque o salário pago pela administração pública por maior que seja não dá, falo por experiência própria. Muita coisa errada. É muito cinismo mesmo. Preciso de um Padrinho. | Denuncie |

Autor: JOSIAS JUNIOR
É uma vergonha nacional. Partido de oportunistas, corja de bandidos. Os servidores e aposentados tem míseros reajustes. Em Brasília, Agnelo também aumentou as gratificações dos chefões, CNE,Representações, para controlarem os servidores. O Servidor arca com juros altos do BRB, e sofre sem condições | Denuncie |

Autor: JOSIAS JUNIOR
A Constituição Federal no artigo 37, preconiza o princípio da moralidade como pilar da Administração. Verdadeiramente, é uma agressão a este princípio as gordas soma pagas à cupula do PT. Esse é o governo que deseja acabar com a miséria, só se for de membros do partido. Dilma recebia da PETROBRÁS | Denuncie |

Autor: JEFFERSON EVANGELISTA
ESTE SUPER SALARIOS SÓ EXISTE NO BRASIL MESMO POR CAUSA DA CORRUPÇÃO E MAMAIORIA DOS BRASILEIROS VIVE DE SALARIO MINIMO E A RENDA NO BRASIL É MAL DISTRIBUIDA POR ISSO QUE A POBREZA E MISERIA SO AUMENTA NO BRASIL POR CONTA DISSO SÃO SALARIO SEM LÓGICA CAMARA E SENADO EXISTE MUITAS REGALIAS | Denuncie |

Autor: jeferson mello
Existem trabalhadores que necessitam de um reajuste, pois o seu salário é medíocre, porém não conseguem, mas as autoridades (Min e outros) enchem o bolso com salários astrônomicos; pior, ilegalmente burlando as leis. As autoridades ("Presidenta", OAB, STF e outros) ficam caladas. Êta Brasil porrêta! | Denuncie |

Autor: Servidor Servidor
que absurdo | Denuncie |

Autor: JACARÉ SHOW
Salários a parte, pois tudo que dissermos aqui não vai mudar o rumo das coisas, essa Ministra Gleisi Hoffman, com todo respeito ao Paulo Bernardo, é muita equação pro Planejamento dele. Ela distoa do time de "mulheres" da Presidenta Dilma. | Denuncie |

Autor: Servidor Servidor
teste | Denuncie |

Autor: Eduardo
Duas marionetes, Dilma e Gleisi Hoffmann! Enquanto isso a farra dos Megasalários extrapolam! Ministros e Secretários com esses salários se acham os Deuses e podem fazer tudo de certo ou errado! É Brasil! | Denuncie |

Autor: JOELMA VIEIRA
AGORA PENSEM , QUEM TEM QUE VIVER COM R$622,00 POR MÊS? ALGUÉM CONSEGUE ME RESPONDER O QUE FAZ COM ISSO? COM CERTEZA O MINISTRO GASTA ISSO DE GORJETA PARA O SEU VIGIA DE CARRO. ESTE PAIS NÃO TEM MAIS JEITO. | Denuncie |

Autor: augusto gus
Olha a cara das madames!! Enquanto isso o trabalhador que se dane. Esse é o país do PT. | Denuncie |

Autor: Euclides Manoel
Precisamos escolher se queremos um país democrático de verdade, ou se, apenas de faz-de-conta. A Lei é para ser aplicada para todos. Nada de subterfúgios. Está coberta de razão a Sra. Ministra Gleisi Hoffmann. | Denuncie |

Autor: carlos moreira
Pensa num governo de gente desonesta! | Denuncie |

Autor: Hildo Evaristo
Constituição Federal é feita para ser cumprida, porém "otoridades" não a respeitam. Os sapatos são chiquérrimos... | Denuncie |

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