postado em 14/06/2013 17:08
Após a Justiça negar que a Petrobras importe, exporte ou participe de explorações no pré-sal, a estatal assegurou, por meio de nota, que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido da empresa, que se recusava a pagar uma dívida de R$ 7,3 bilhões, em valores atuais à Receita Federal, num processo aberto há 10 anos. A companhia informou que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito.
Sem uma certidão de débito, a petroleira continua impedida de proceder a importação de petróleo necessária ao abastecimento de combustível no mercado nacional, de exportar sua produção e de participar em rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).