Economia

Problemas ambientais levam Justiça a parar obras em usina do PAC

O Ministério Público apontou %u201Cfalhas imperdoáveis%u201D no licenciamento ambiental do projeto bilionário da usina hidrelétrica Teles Pires

postado em 14/09/2013 07:02
O desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1; Região, determinou ontem a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso. Em decisão liminar, ele acatou os argumentos do Ministério Público, que aponta ;falhas imperdoáveis; no licenciamento ambiental do projeto bilionário, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Se desrespeitar a decisão, o consórcio responsável pelo empreendimento ; formado pelas empresas Odebrecht, Voith, Alston, PCE e Intertechne ; ficará sujeito à multa de R$ 500 mil por dia. O julgamento do mérito está marcado para 7 de outubro, quando a 5; Turma do TRF da 1; Região tende a confirmar a liminar expedida pelo desembargador.

Depois de Belo Monte, no Pará, Teles Pires é o maior projeto de hidrelétrica em andamento no país. As obras no afluente do rio Tapajós começaram em agosto de 2011 e tiveram investimento inicial de R$ 4 bilhões. A usina, de acordo com informações do consórcio, terá potência instalada de 1.820 megawatts, energia suficiente para abastecer 6 milhões de pessoas.

A ordem para suspender os trabalhos leva em conta o desrespeito a medidas básicas de preservação do meio ambiente e das comunidades indígenas da região, no entendimento do desembargador Prudente. ;O Brasil precisa de hidrelétricas, mas elas não podem ser construídas assim, açodadamente, a toque de caixa, em um processo destrutivo de valores;, disse ele ao Correio.

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