Vera Batista
postado em 08/10/2013 21:15
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou a proposta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e mandou servidores em greve retornarem ao trabalho até quinta-feira (10/10). Na segunda-feira (7/10), o Tribunal julgou o dissídio coletivo dos funcionários filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Em seu voto, o relator, ministro Fernando Eizo Ono, destacou que a oferta da empresa estava acima dos índices inflacionários e suficiente para repor as perdas salariais dos últimos 12 meses. O reajuste aprovado pelo Tribunal foi de 8% nos salários (reposição da inflação de 6,27%, com ganho real de mais de 1,7%) e de 6,27% nos benefícios. Além de vale-extra de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro.Os dias parados serão compensados, de segunda a sexta-feira, em até duas horas, no prazo de 180 dias, com o objetivo de normalizar a entrega de cartas e encomendas. Os servidores não ficaram satisfeitos. Iniciaram a greve, em 17 de setembro, reivindicando mais 15% de aumento real e R$ 200 de aumento linear. Além de mais 20% por perdas salariais desde o Plano Real. A estatal recusou sob o argumento de que o impacto da proposta seria de R$ 31,4 bilhões por ano. Após várias reuniões de negociação, os servidores concordaram com reajuste de salários de 8% extensivo a todos os benefícios e aumento linear de R$ 100. ;O resultado não foi de acordo com o interesse dos trabalhadores, mas pelo menos houve respeito à legitimidade da Federação;, explicou Edson Dorta, diretor da Fentect.
Dorta se referia a uma briga antiga que dividiu a categoria. A Fentect representa 29 sindicatos, com exceção dos localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru (SP), Rio Grande do Norte, Rondônia e Amapá, que são mais de 90% dos funcionários da ECT e estão filiados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). A Findect, embora tenha tido seu registro recusado pelo Ministério do Trabalho, fez uma manobra com os maiores sindicatos (SP e RJ), aceitou as regras da ECT desde 30 de setembro e estendeu o aumento acordado aos grevistas. Ontem, no entanto, o TST reconheceu a Fentect como legítima Federação dos trabalhadores da ECT.
Em nota, a ECT informou que o TST também acatou integralmente a proposta dos Correios sobre o plano de saúde: ;manter na íntegra a cláusula 11 do acórdão vigente, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores - manutenção dos atuais beneficiários (inclusive pais do empregado que já estão cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A respeito da mudança na gestão do plano, o relator do dissídio, ministro Fernando Eizo Ono, destacou que este é um assunto afeto ao empregador, e não às representações sindicais.;
Ato
Mais de 500 trabalhadores dos Correios filiados à Fentect, segundo os organizadores (400 de acordo com a Polícia Militar) fizeram, na manhã de ontem, um ato público nacional em frente ao edifício-sede da ECT, no Setor Bancário Norte, em Brasília. Por volta do meio-dia, eles caminharam em direção ao TST, que fica do outro lado da Cidade, no Setor de Autarquias Sul. Por cerca de uma hora, marcharam pelo Eixo Monumental, no sentido do Congresso Nacional, e deixaram o trânsito lento. Chegaram em frente ao Tribunal por volta das 14 horas e lá permaneceram até o final do julgamento do dissídio coletivo. Segundo Edson Dorta, diretor da Fentect, os trabalhadores vão discutir em assembleias a decisão do TST e decidir se retornam ou não às atividades, amanhã.