postado em 05/11/2013 06:01
Um novo impasse político entre PT e PMDB deixa sem presidente, a partir de hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular e fiscalizar um setor que movimenta mais de R$ 180 bilhões por ano. João Rezende, no cargo desde novembro de 2011, cumpriu ontem o último dia de mandato, sendo substituído compulsória e interinamente pelo conselheiro Jarbas Valente.
[SAIBAMAIS]Apesar de o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter defendido publicamente a recondução de Rezende ao comando da Anatel, a presidente Dilma Rousseff nem sequer conseguiu encaminhar o pedido para o aval do Senado, temendo uma derrota acachapante. A decisão só poderá ir adiante quando os dois maiores partidos da base aliada resolverem sobre o preenchimento de uma vaga no conselho do órgão regulador.
Para reassumir as suas funções, o agora ex-presidente da Anatel precisará ser novamente sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, ser avalizado pelo plenário da Casa. Enquanto não se define quem assumirá o cargo disputado pelo PMDB, Rezende ficará afastado, aguardando a nomeação casada. Ele passou a cumprir, automaticamente, um período de quarentena de seis meses, no qual não poderá trabalhar na iniciativa privada.
;A Anatel continuará operando normalmente, sem prejuízo de sua agenda, tendo, inclusive, número suficiente de integrantes do conselho diretor para realizar suas votações;, observou um conselheiro ao Correio. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com Dilma para tratar, entre outros assuntos, do cargo na Anatel, fato que ele nega. Seu partido condiciona o apoio a um segundo período de dois anos para Rezende ao acerto político.
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