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Questionamento da UE contra Brasil pode ter solução negociada, diz Azevêdo Bloco econômico considera que o governo brasileiro intensificou práticas de tributação discriminatória

Agência Brasil

Publicação: 19/12/2013 17:35 Atualização:

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse nesta quinta-feira (19/12) que é provável haver solução negociada para o pedido de consultas apresentado pela União Europeia em relação ao Brasil. O bloco econômico considera que o governo brasileiro intensificou práticas de tributação discriminatória. A reclamação está relacionada a eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus e, especialmente, à indústria automobilística.

De acordo com Azevêdo “um grande número de pedidos de consulta [à OMC] não resulta em contencioso”. Ele explicou que o Brasil tem um prazo para decidir se aceita as consultas pedidas pela União Europeia e a resposta provavelmente será positiva. “Normalmente [as consultas] são mantidas, são conduzidas. O próprio Brasil já pediu consultas e não chegou a ser instalado [contencioso]. Não é descabido haver esperança de que haja solução negociada”, destacou.

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Azevêdo disse que não poderia comentar o mérito das alegações da União Europeia. Ele deu as declarações em coletiva de imprensa na Confederação Nacional da Indústria (CNI), após reunir-se com o presidente da entidade, Robson Andrade. Foi o primeiro encontro do diretor-geral com o setor privado desde o acordo de facilitação de comércio celebrado em Bali, na Indonésia.

O presidente da CNI, Robson Andrade, não considera que haja problemas com os incentivos concedidos à indústria automobilística, que têm ocorrido principalmente no âmbito do programa Inovar-Auto. “Eu não vi na proposta brasileira nada que pudesse ensejar discussão nesse nível. Faz parte da política de desenvolvimento de um setor muito importante no Brasil”, declarou.
Tags: omc brasil ue

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