Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se reuniram na tarde desta quinta-feira (19/12) com representantes de cinco das seis centrais sindicais para discutir questões relativas ao sistema de proteção ao emprego. O encontro ocorreu no escritório da Presidência da República, na capital paulistao.
Uma das preocupações do governo é com a elevação dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. Participaram da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
;Foi uma reunião para avançar na discussão sobre o chamado sistema de proteção ao emprego e das políticas a ele associadas;, disse Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), após participar da reunião.
Segundo Clemente, na reunião de hoje o ministro do Trabalho confirmou um conjunto de investimentos para melhorar a intermediação do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
;Hoje o sistema tem muita dificuldade operacional e a meta do ministério é reestruturar o sistema, de forma nacional, informatizado-o para facilitar o acesso do trabalhador e da empresa, fazendo com que a oferta da política de intermediação pública seja, de fato, condizente com nosso mercado de trabalho. Essa é uma grande mudança na estratégia do Sine atual;, disse.
;A partir de 2014, todos os egressos do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego), sejam jovens ou adultos, estarão integrados no sistema de intermediação, ou seja, o currículo daquela pessoa que fizer o Pronatec já integrará o sistema;, acrescentou.
Na reunião, de acordo com Clemente, também foi discutida a retomada a discussão de uma política de proteção ao emprego. ;Além de estar preparado para proteger uma situação de desemprego, o sistema também deve estar favorecendo o emprego;, declarou. ;Vamos retomar essa agenda, que não andou este ano. A ideia é que em 2014, no início do ano, recoloquemos isso na agenda;, ressaltou.
Os sindicalistas também discutiram com o governo a proposta sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ser capitalizado em momentos de bonança no mercado de trabalho ;para que ele tenha base de financiamento a fim de sustentar o seguro-desemprego em momento de crise;, informou Clemente. ;Vamos ter que repensar a organização do financiamento do fundo para que ele não se descapitalize em momentos como esse;, disse.
As centrais sindicais, segundo ele, também manifestaram desejo de discutir antecipadamente com o governo a política de manutenção do salário mínimo, que está definida até janeiro de 2015. ;A partir de janeiro de 2015, uma nova regra precisa ser definida;, declarou.
Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT, as centrais cobraram o governo para que existam medidas de contrapartida a fim de evitar a informalidade e a alta rotatividade do emprego.
;Queremos uma política pública ampliada, com qualificação, capacitação e com emprego de qualidade. Hoje, o governo continua com a desoneração, mas não tem contrapartida. Somos favoráveis à desoneração, mas exigimos que haja contrapartida e compromisso de quem está sendo beneficiado da desoneração para que se mantenha o emprego com qualidade;, disse Patah.
Ao fim, do encontro, não foi agendada uma nova reunião, mas as centrais se comprometeram a elaborar propostas que serão colocadas futuramente na mesa e discutidas com o governo. Os ministros deixaram a reunião sem falar com a imprensa.