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Cuba apresentará em março nova lei de investimento estrangeiro A lei atual foi aprovada em 1995 e contempla o investimento estrangeiro na ilha em associação com o Estado, como fonte de capital e mercado.

France Presse

Publicação: 21/12/2013 19:31 Atualização:

Havana - Cuba aprovará em março uma nova legislação para "aperfeiçoar" o investimento estrangeiro na ilha, informou o presidente cubano, Raúl Castro, neste sábado.

"Trabalha-se na elaboração de um projeto de lei nessa matéria (investimento estrangeiro) que prevemos submeter a uma próxima sessão da Assembleia Nacional (Parlamento) que (...) será no mês de março como reunião extraordinária para tratar desse tema e de outros mais", acrescentou o presidente.



O Parlamento cubano, unicameral e de 611 cadeiras, reúne-se duas vezes ao ano - em julho e dezembro. No término da segunda e última sessão anual da Casa, Raúl disse que o Conselho de Ministros já "aprovou o aperfeiçoamento na política para o investimento estrangeiro", e que se expressará na nova lei.

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O presidente não antecipou detalhes da legislação, afirmando apenas que esse investimento estrangeiro é de "singular importância para dinamizar o desenvolvimento econômico e social do país".

A lei atual foi aprovada em 1995 e contempla o investimento estrangeiro na ilha em associação com o Estado, como fonte de capital e mercado.

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