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Dívida Pública Federal pode alcançar até R$ 2,32 trilhões em 2014 Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento da dívida pública em 2014

Agência Brasil

Publicação: 29/01/2014 17:28 Atualização:

Depois de encerrar 2013 acima da barreira de R$ 2 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2014 entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (29/1) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2014.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2014, mantendo a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente), vinculados à inflação, e reduzindo levemente a parcela da dívida corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 40% e 44% da DPF. Atualmente, a participação está em 42%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 33% e 37%. Hoje, está em 34,5%.

A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá encerrar 2014 entre 14% e 19%, contra os 19,1% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 5%. O percentual atual está em 4,3%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2013, a DPF registrou a melhor composição da história, com redução de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que caíram de 21,7% em dezembro de 2013 para 19,1% no mês passado. Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam menos o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem, como ocorre desde abril do ano passado.

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Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também prevê que o governo tentará aumentar o prazo da DPF. No fim de 2013, o prazo médio ficou em 4,2 anos. O PAF estipulou que ficará entre 4,3 e 4,5 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2014 entre 21% e 25%. Atualmente, está em 24,8%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o Tesouro tem um colchão de US$ 6,5 bilhões de compras antecipadas de dólares, suficiente para pagar os vencimentos da dívida externa por dois anos. Além disso, o governo tem reservas em caixa para cobrir cerca de cinco meses de vencimentos da DPF, nível semelhante ao registrado no ano passado.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada.

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Autor: Antonio Silva
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