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Cespe e Cesgranrio mantêm contratos com Inep; faturamento beira R$ 1 bilhão

O montante custeou as despesas com a elaboração e a aplicação do Enade, do Saeb, da Prova Brasil, do Revalida e do Enem

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postado em 10/02/2014 08:46

Antonio Temóteo

Organizar testes para validar diplomas ou para medir a qualidade da educação no Brasil se tornou um negócio lucrativo, pouco claro e sem concorrência. Dados do Portal da Transparência indicam que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e a Fundação Cesgranrio receberam, entre 2010 e 2013, quase R$ 1 bilhão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC). O montante custeou as despesas com a elaboração e a aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), da Prova Brasil, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O último ganhou, inclusive, ainda mais destaque pelos problemas relacionados a fraudes do que pelos resultados aferidos.

O Cespe e a Cesgranrio são contratados com a dispensa de licitação desde 2009, depois que o primeiro modelo do Enem, feito pelo consórcio Connasel, teve o sigilo violado. No ano seguinte, o governo justificou que o exame precisava ser elaborado por empresas de “excelência” e que isso dispensava um processo licitatório. Em 2011, as bancas firmaram um negócio com o Inep que pode ser renovado até 2016. E a autarquia argumenta que o processo é legal, porque o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão TCU nº 3019/2012-Plenário, concluiu pela possibilidade da contratação direta.

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