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OCDE propõe padrão para trocas de dados em combate à evasão fiscal A organização, de 34 países, foi encarregada no ano passado de apresentar um padrão global para a troca de informação e seu chefe, Angel Gurria, disse que isso seria uma "virada do jogo real"

France Presse

Publicação: 13/02/2014 17:05 Atualização:

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou nesta quinta-feira (13/2) um padrão global para a troca automática de dados financeiros entre países em meio a esforços internacionais para combater a evasão fiscal.

Com o aumento da insatisfação pública, durante a crise econômica global, em relação a indivíduos ricos escapando de pagar impostos por esconder dinheiro no exterior, líderes mundiais concordaram com uma mudança radical em que os países começarão a compartilhar informações sobre contas bancárias automaticamente.

A OCDE, de 34 países, foi encarregada no ano passado de apresentar um padrão global para a troca de informação e seu chefe, Angel Gurria, disse que isso seria uma "virada do jogo real".

"Este novo padrão de trocas automáticas de informação aumentará a cooperação internacional sobre os impostos, colocando os governos em uma posição mais homogênea, enquanto buscam proteger a integridade de seus sistemas de impostos e combater a evasão fiscal", disse ele em um comunicado.

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Desenvolvido em cooperação com o G-20, que reúne as principais economias emergentes e avançadas, o padrão requer que os países reúnam informações de suas instituições financeiras e troquem automaticamente os dados com outros países participantes. Um sistema que pode entrar em vigor em 2015.

Anteriormente, os países tinham que solicitar os dados, o processo, muitas vezes era complicado, e alguns países não cooperavam.

Os Estados Unidos foram o catalisador da mudança com a famosa lei FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), que solicitava que os bancos internacionais oferecessem dados sobre as contas no exterior de seus cidadãos e empresas ou enfrentariam sanções.

A OCDE disse que o padrão proposto estabelece quais informações financeiras da conta têm que ser trocadas, que instituições precisam relatá-las, os diferentes tipos de contas e impostos cobertos, assim como procedimentos de vigilância a serem seguidos.

O padrão proposto será apresentado para aprovação dos ministros das Finanças do G-20 durante a reunião na cidade australiana de Sidney, nos dias 22 e 23 de fevereiro.

Mais de 40 países se comprometeram a adotar o padrão em breve, disse a OCDE, incluindo os que são frequentemente criticados pela falta de transparência como Liechtenstein e os territórios britânicos de Jersey e Guernsey.

Luxemburgo também se comprometeu a adotar o padrão, embora esteja bloqueando iniciativas de transparência dentro da União Europeia.

A principal autoridade de assuntos financeiros da OCDE, Pascal Saint-Amans, disse que o padrão proposto pela OCDE é, na verdade, uma versão multilateral da norte-americana FATCA.

Uma diferença importante, contudo, é que o padrão da OCDE será baseado em um teste de residência, ao invés de nacionalidade, de acordo com a OCDE.

Abrangerá não apenas depósitos bancários, mas juros pagos e ganhos de capital. Também solicitará que seja relatado o último beneficiário, o que deve evitar o uso de fundos e empresas de fachada para evadir passivos fiscais.

Saint-Amans reconhece, contudo, que o ouro e outros metais preciosos escaparão do sistema, já que os bancos não serão forçados a abrir suas caixas-fortes e cofres, o que pode ser um problema. A OCDE afirmou que está aberta a trabalhar com os países desenvolvidos para incluí-los no sistema.

Organizações não-governamentais se preocupam, em particular, que as nações pobres que são, com frequência, atingidas duramente pela evasão fiscal, não estejam envolvidas nas negociações.

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