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Pensões a beneficiários de militares chegaram a R$ 10,3 bilhões em 2013 Em 2004, número estava em R$ 5,4 bilhões, segundo o Ministério da Defesa

Antonio Temóteo

Publicação: 23/02/2014 08:06 Atualização: 22/02/2014 21:20

No total, apenas o sistema de pensões do Exército, da Aeronáutica e da Marinha consome R$ 10,3 bilhões por ano, dobrando em uma década (Bruno Peres/CB/D.A Press - 13/6/13)
No total, apenas o sistema de pensões do Exército, da Aeronáutica e da Marinha consome R$ 10,3 bilhões por ano, dobrando em uma década

 

Sob pressão do mercado para cortar gastos e evitar que o país seja rebaixado pelas agências de classificação de risco em pleno ano eleitoral, o governo enfrenta um grande dilema: arcar com pensões para mais de 103 mil filhas de militares. O pagamento desses benefícios pelo Tesouro Nacional consome quase R$ 5 bilhões por ano. A benevolência com as herdeiras de integrantes das Forças Armadas é tamanha que 17 são descendentes de ex-combatentes do Exército que lutaram na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870. No total, pelas contas do Ministério da Defesa, as pensões a beneficiários de militares, incluindo as filhas, praticamente dobraram em uma década, passando de R$ 5,4 bilhões, em 2004, para R$ 10,3 bilhões em 2013.

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As filhas de militares ganharam o direito de receber pensão vitalícia com a aprovação da Lei nº 3.765, de 1960. Pelo texto, o benefício seria pago somente às solteiras, o que levou várias delas a manter casamentos sem sacramentar a união no civil. As 17 herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai, por sua vez, foram contempladas anteriormente, com a promulgação da Lei nº 488, de 1948. Procurado pelo Correio para fornecer nomes e contatos delas, o Exército informou que não tinha autorização para isso. Sem esses dados, a reportagem calculou, empiricamente, a idade de uma das beneficiárias que teria nascido em 1900, 30 anos após o fim do conflito. Ela teria hoje 113 anos.

A Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, depois transformada em lei, extinguiu a regra instituída 41 anos antes, que dava às herdeiras solteiras, ainda que maiores de idade, o direito de receber pensões vitalícias. Entretanto, a legislação não acabou completamente com os benefícios. Estabeleceu que, para garantir a pensão eterna à família, os militares teriam de contribuir com 1,5% do soldo. Foi um alívio às filhas dos funcionários das Forças Armadas, que sonhavam concretizar o casamento. Isso porque os pais que passaram a pagar tal contribuição as livraram da possibilidade de ficar sem o benefício a partir da união civil. Pelas regras em vigor, o direito à pensão depende da contribuição e não está condicionado ao estado civil dos familiares beneficiados.

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Esta matéria tem: (12) comentários

Autor: Alexandre Lattari
Esse benefício é uma das maiores afrontas ao cidadão/contribuinte de impostos desse país. Não é possível haver harmonia social se a própria legislaçao cria tratamentos aviltantes entre seus nacionais. | Denuncie |

Autor: Rosilei Lazzaretti
Peço desculpas pelo desabafo, mas agradeço a atenção. Sou apenas uma cidadã brasileira, filha de militar e cansada de ver que alguns brasileiros atentam contra instituições como as Forças Armadas, enquanto que os criminosos são tratados a pães-de-ló, às nossas custas. Grata. | Denuncie |

Autor: Fábio Gonçalves
São direitos adquiridos de legislações anteriores, que irão desaparecer ou diminuir muito nos próximos 20 anos. O que ninguém mostra é a "vala" remuneratória em que foram jogados os militares após o implemento da MP 2.215 de 2001, onde até hoje, passamos a ter a pior remuneração do executivo federal | Denuncie |

Autor: Jose Oliveira
Além de vergonhoso o benefício ainda é duplamento discriminatório. Porque somente dos militares?. Segundo: Porque somente das filhas dos militares e não contempla os filhos? | Denuncie |

Autor: REGINA CEMBRANELLI ALIANDRO
Caro editor do CB. Quero mostrar a minha indignação com esta reportagem. Todos os militares pagam um valor mensal que é descontado no contracheque para que as pensões sejam devidamente pagas, mesmo após a ida para a reserva. Os militares não tem culpa deste governo "desviar" dinheiro alheio. | Denuncie |

Autor: Gilvan Costa
Falou tudo maria do socorro fernandes, quem roubou, matou, sequestrou recebe muito mais do governo e ninguém ver isso, inversão de valores. | Denuncie |

Autor: maristela bono
Pelo amor de Deus estas pensões são PAGAS.Ninguem está dando nada aos militares ao contrário de outras categorias.Devolvam todo dinheiro pago para ter este direito e tambem o do fundo de saúde no qual nada é investido na saúde militar e tudo bem podem falar ou tirar o que for.Mas devolvam com juros. | Denuncie |

Autor: denis rio
Ou seja o salário dos militares é regido por Medida Provisória. O que é Provisório não é definitivo. | Denuncie |

Autor: Maria do Socorro Fernandes
Para quem defendeu a pátria, é o mínimo de reconhecimento que se espera da Pátria-Mãe Gentil. Agora, quem praticou assaltos, sequestros, assassinatos em nome do comunismo nas décadas de 60 e 70, podem receber pensões de mais de R$ 20.000,00? Onde está o critério e a imparcialidade? | Denuncie |

Autor: José Alencar
Apesar das forças armadas não receberem o devido reconhecimento pelo brilhante serviço que prestam à nação, infelizmente muitas supostas solteiras preferem manter a mentira de que não casaram para não perderem o benefício, isto sim é uma verdadeira fraude contra a pátria. | Denuncie |

Autor: André Luiz Silva
Isso é um dos maiores absurdos que já existiu no Brasil. | Denuncie |

Autor: Fábio Gonçalves
Essas pensões são direitos adquiridos, que desaparecerão ou diminuirão muito nos próximos 20 anos. O que ninguém mostra é que desde a "famigerada" MP 2.215 de 2001, os militares foram literalmente soterrados nas suas remunerações, sendo atualmente, a carreira de pior remuneração do executivo federal. | Denuncie |

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