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Sem capital, particulares são excluídos de nova lei de investimentos cubana

O Parlamento de Cuba aprovou no sábado (29/3), por unanimidade, a nova lei para atrair capital para a ilha

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postado em 02/04/2014 14:07

France Presse

Havana - Os negócios particulares cubanos foram excluídos da nova Lei de Investimeto Estrangeiro porque se carece dos capitais necessários aos grandes projetos econômicos, informou o ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro.

"O investimento estrangeiro responde precisamente à necessidade de atrair capital do exterior. Nem as empresas estatais, nem os cubanos que aqui residem contam com os recursos suficientes para obter o crescimento da economia", afirmou uma fonte do ministério aos internautas que participavam em um fórum on-lie organizado pelo portal Cubadebate (www.cubadebate.cu).

O Parlamento de Cuba aprovou no sábado, por unanimidade, a nova lei para atrair capital para a ilha, pois, apesar das reformas que vêm sendo implementadas pelo presidente cubano, Raúl Castro, a economia nacional continua estancada.

A nova lei foi aprovada com "o voto unânime dos deputados cubanos" em uma sessão de caráter extraordinário do Parlamento. Segundo a agência cubana Prensa Latina, a sessão foi liderada por Raúl Castro.

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De acordo com o presidente, essa lei é "crucial" para a economia cubana, que cresceu apenas 2,7% em 2013, abaixo da meta de 3,6%, mantendo o fraco desempenho dos anos anteriores.

"É necessário alcançar ritmos de crescimento do PIB na ordem de 7% (anual) e taxas de acumulação, ou investimentos de 20%" para que a economia cubana decole, frisou o responsável pelo setor econômico do país, o vice-presidente Marino Murillo, durante a sessão parlamentar. "Isso demanda um necessário crescimento externo, com o qual o país não conta hoje", acrescentou Murillo.

Para o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia, "a nova Lei de Investimento Estrangeiro é a última oportunidade para que as reformas alcancem as metas de crescimento planejado".

O texto, que entrará em vigor dentro de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial, oferece "maiores incentivos ao investimento estrangeiro" para que contribua "de forma eficaz para o desenvolvimento sustentável do país e para a recuperação da economia nacional", escreveu a agência.

O governo prometeu segurança aos capitais estrangeiros para evitar o fantasma das nacionalizações feitas por Fidel nos anos 1960. A aprovação da lei ocorre dois meses após a inauguração do mega-porto de Mariel, no oeste de Havana, um terminal para grandes navios construído em parceria com o Brasil para atender todo o Caribe.
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