postado em 03/04/2014 16:20
A empresa Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda foi condenada hoje a pagar R$ 98,7 mil por veiculação de propaganda enganosa. A publicidade considerava o produto como terapêutico e alegava prevenir, tratar e curar doença. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça procurou o Ministério da Saúde para averiguar a veracidade dos benefícios à saúde, mas o órgão alegou que não há nenhuma comprovação científica da funcionalidade do produto.
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[SAIBAMAIS]A investigação do DPDC sobre o caso começou em 2010, após o Ministério Público do Estado de Minas Gerais encaminhar um ofício ao departamento. A empresa Cogumelo do Sol chegou a apresentou uma defesa ao ser procurada e alegou que os produtos não fazem mal à saúde dos usurários. O DPDC não aceitou o recurso e aplicou a sanção.
A empresa deverá depositar o valor da multa no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça. O dinheiro será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.