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Especialistas debatem estruturação territorial para leste fluminense Mesa-redonda sobre o Plano Diretor de Estruturação Territorial para o Leste Fluminense será sediada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil

Agência Brasil

Publicação: 10/04/2014 17:55 Atualização:

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) sedia nesta quinta-feira (10/4) à noite mesa-redonda sobre o Plano Diretor de Estruturação Territorial para o Leste Fluminense (Pet-Leste), que engloba 15 municípios e obras importantes como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e o Arco Metropolitano.

A concorrência pública já foi lançada, disse à Agência Brasil o presidente do IAB, seção Rio de Janeiro (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira. Ele salientou a importância do debate, uma vez que a posição da entidade sempre foi de certa desconfiança em relação aos planos diretores das cidades, “porque eles não têm se mostrado instrumentos eficientes para que as cidades mudem o seu perfil”.

Segundo Pedro Moreira, de maneira geral esses estudos adotam uma linguagem abstrata, que a população não compreende. Por isso, defendeu a necessidade de os planos diretores terem um caráter menos tecnocrata e serem mais transparentes, de modo a permitir a participação do conjunto da população, para que ela possa cobrar a implementação das obras propostas, com prazos definidos.

“Muitas vezes o plano diretor não espacializa suas propostas, não deixando claro para a sociedade quais as transformações que ele está propondo”, manifestou.

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Uma forma de ir contra essa tendência, disse o presidente do IAB-RJ, seria os plano lançarem, de forma clara, suas propostas para o território, englobando obras prioritárias a serem implantadas. É preciso especificar, segundo ele, “qual o modelo de cidade que se está buscando; quais os grandes modais de transporte que precisam ser instalados. Quer dizer, um pouco mais de referência à base física da cidade mesmo”.

O estudo está avaliado em R$ 4 milhões, e será financiado pela Petrobras, principal interessada na construção do Comperj, que terá grande influência na área do leste fluminense, disse Moreira. “Se os municípios não se anteciparem a essa implantação, correm o risco de isso vir a ser um problema e significar, daqui a dez anos, um impacto negativo para a região como um todo”.

Por isso, indicou que a ideia do plano diretor é se antecipar a essa situação. “Acho que é uma ideia positiva, porque dá protagonismo ao planejamento, mas deve ser um planejamento com metas, bastante transparente para a população como um todo, para que ela possa cobrar”. Segundo Moreira, o que tira a confiança das pessoas é o fato de esses planos lançarem promessas que não têm prazo definido para efetivação.

O subsecretário adjunto de estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), Carlos Krykhtine, observou que o plano diretor de estruturação pretende se tornar referência para projetos de desenvolvimento regional, e será uma ferramenta importante na articulação entre os governos estadual e federal, visando a obtenção de crédito para futuras obras nos municípios.

O território objeto do Pet-Leste é composto pelos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama, Saquarema e Nova Friburgo.

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