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Receita Federal aumenta tributo sobre cerveja e refrigerante

A intenção do governo é arrecadar R$ 1.5 bilhão quando a tributação entrar em vigor

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postado em 29/04/2014 21:33

Guilherme Araújo

Os consumidores devem preparar o bolso na hora de pagar a conta nos bares e restaurantes. A Receita Federal anunciou na noite desta terça-feira que os tributos das bebidas frias (cerveja, refrigerante, isotônico e água saborisada) aumentarão a partir de primeiro de junho. A água mineral não está inclusa na lista. O reajuste na tabela dos produtos pode ter um impacto estimado de 1,3 % sob o preço das bebidas vendidas no comércio. A intenção do governo é arrecadar R$ 1.5 bilhão quando a tributação entrar em vigor. A nova tabela de tributação será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

O secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, admitiu que a arrecadação pode ser usada para compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional terá para bancar o socorro às distribuidoras de energia elétrica, mas negou que a medida tenha sido adotada com esse propósito. Uma cerveja com a garrafa retornável de 600 ml, por exemplo, que custa hoje um preço médio de 4.2, passará a custar R$ 4.34, ou seja, um reajuste de R$ 0,12. O Fisco alegou que a última mudança ocorreu em maio de 2012, com base na pesquisa de preço de outubro de 2011, por isso houve a necessidade de aumentar os tributos

O secretário explicou ainda que os tributos desses produtos estavam defasados e não acompanharam os reajustes dos preços. “Diante do aumento de preço observado nesse segmento nos últimos dois anos, fez-se necessário mudanças de incidência tributária para restabelecer o equilíbrio da relação entre o tributo e os preços praticados durante todos esse período”, esclareceu o secretario, ao afirmar que a cerveja teve um reajuste de 23 % nos preços e o refrigente de 19,2% nos últimos dois anos O secretario estimou um aumento de 0,02% no IPC-M, índice que compõe o IGP-M.

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