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França anuncia 'primeira etapa' para restaurar imposto sobre transações

Países da União Europeia inicarão processo de imposto para transações financeiras

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postado em 30/04/2014 14:47 / atualizado em 30/04/2014 15:21

France Presse

Onze países da União Europeia (UE) iniciarão na segunda-feira (5/5) uma primeira etapa em direção à instauração de um imposto sobre as transações financeiras, indicou nesta quarta-feira o ministro das Finanças francês, Michel Sapin.

"Na segunda-feira, irei propor com outros grandes países europeus - estou falando de Espanha, Itália, Alemanha - que cumpramos com uma etapa decisiva para instaurar este imposto. É necessária uma decisão de princípio e depois se pedirá aos técnicos que a implementem", declarou o ministro francês. "Em 11 países, será instaurado um imposto sobre as transações financeiras, em particular sobre as transações de ações", afirmou.

Depois será possível "preparar a segunda etapa. Penso que é preciso elaborar antes do fim do ano uma segunda etapa", disse Sapin, referindo-se aos produtos derivados. As negociações entre os 11 países da União Europeia - França, Alemanha, Bélgica, Portugal, Eslovênia, Áustria, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia e Estônia - decididos a adotar este imposto estiveram bloqueadas por vários meses, em meio às pressões do setor econômico.

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Neste contexto, o imposto pode ser aplicado em duas etapas: no início apenas para um grupo restrito de investimentos financeiros, incluindo as ações, e depois de uma maneira mais ampla. O imposto sobre as transações financeiras proposto em fevereiro de 2013 pela Comissão Europeia havia provocado críticas de setores das finanças e de alguns governos.

Assim, a França havia ressaltado o risco de que houvesse uma transferência de atividades para Londres ou para praças financeiras fora da Europa.

Pouco antes das declarações de Sapin, a justiça europeia havia rejeitado um recurso apresentado pela Grã-Bretanha que tinha por objetivo impedir a cooperação destes 11 países para criar um imposto sobre as transações financeiras.

A Comissão saudou a decisão do Tribunal de Justiça da UE e disse esperar que "dê um novo impulso às negociações dos 11 Estados membros" para instaurar este imposto.

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