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Governo pode assumir salário de terceirizados que estão sem receber AGU e ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Educação e das Relação Exteriores avaliam legalidade de efetuar pagamento direto aos empregados

Antonio Temóteo

Publicação: 14/05/2014 06:00 Atualização: 14/05/2014 08:21

Braga, com outros prejudicados: dificuldade de continuar trabalhando pela falta de vales transporte e alimentação  (Ed Alves/CB/D.A Press)
Braga, com outros prejudicados: dificuldade de continuar trabalhando pela falta de vales transporte e alimentação

Após a PH Serviços decidir encerrar as atividades e deixar os terceirizados sem o salário de abril, parte do governo avalia arcar com os pagamentos. Apesar disso, os trabalhadores não sabem quando terão os contracheques regularizados e ainda há incertezas sobre quem assumirá as rescisões contratuais. Diante do imbróglio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reunirá com representantes da empresa amanhã, às 15h, na sede do órgão na quadra 513 da Asa Norte.

Com esse problema, a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Educação estudam juridicamente se é possível fazer o pagamento direto aos terceirizados. Dados do Portal da Transparência mostram que, somente em 2013, a prestadora recebeu R$ 254 milhões do governo federal, e, nos três primeiros meses de 2014, outros R$ 48,2 milhões em contratos com órgãos do Executivo.

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O Correio antecipou, nas últimas semanas, que empregados da PH lotados na AGU, nos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores e da Universidade de Brasília (UnB) não receberam o contracheque de abril. De um total de 12 mil empregados, a empresa possui pelo 6.443 lotados na Esplanada (veja quadro ao lado). Nem o faturamento robusto de R$ 302,2 milhões entre janeiro de 2013 e março de 2014 impediu que a empresa quebrasse. O presidente da firma, Hélio Chaves, afirmou que encerrará as atividades porque tem um buraco de R$ 17,1 milhões nas contas, resultante de atrasos de pagamentos de clientes.

Além de estudar se é possível fazer o pagamento direto aos empregados. A AGU informou que começou a levantar informações para adotar medidas judiciais cabíveis que garantam o pagamento de outras verbas trabalhistas. Conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), cabe a cada órgão do Executivo fiscalizar o contrato que celebra, uma vez que não há uma contratação globalizada para todo o governo federal.

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Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: wilton veloso
O Governo tem que acabar com esta farra, destas empresas prestadoras de serviço. Existe uma verdadeira máfia por trás destes contratos, que além de superfaturados, são cartas marcadas, e sempre as licitações são ganhas pelas mesmas empresas. È preciso fiscalização e mais rigidez neste processo. | Denuncie |

Autor: Lara Macêdo
É só uma fase ruim. Quando os órgãos assumirem solidariamente os custos trabalhistas dos terceirizados e a poeira assentar, a PH a exemplo de outras empresas picaretas, trocará de nome e voltará para contratar com o governo federal. Afinal, sem o governo federal essas empresas nem sobreviveriam. | Denuncie |

Autor: Abel Souza
Engraçado a CGU falar isso né... Ela mesmo não fiscaliza os contratos que possui dentro da casa, imagine dar conselhos! ACORDA CGU, fiscalize as empresas terceirizadas da casa, elas atrasam o pagamento dos funcionários e não pagam pelo tempo extra que ficam no órgão!! NÉ IMPE...?!!!!! | Denuncie |

Autor: jose abel brina olivo
o problema é: A Administração Pública deve ser profissionalizada. e a profissionalização passa por contratações efetivas. Quanto custa a terceirização para não funcionar? E no mias das vezes deixar esqueletos insepultos? | Denuncie |

Autor: MARCOS FH
Governo pt em época de eleição faz tudo para se reeleger. existem inúmeras pessoas na justiça contra a conservo e outras empresas com o mesmo problemas. mas época de eleição aparece o gênio da lâmpada e faz dinheiro aparecer, bebidas não subirem e etc...heheh acredite quem quiser nesse governofederal | Denuncie |

Autor: Yandara Pajaú
Tudo isso é meramente culpa de quem contrata as Empresas, por que não faz um contrato DECENTE? Por que os contratantes não penhoram os bens das Empresas? Quem paga o "pato", são os trabalhadores!!! ISSO É VERGONHOSO!!!!! | Denuncie |

Autor: Edmilson silva
Diante deste fato que os empresários são a favor da PL 4330, para dar calote nos trabalhadores, com desculpa que quebrou! Cadê as Mansões os Carros importaddos, vende e pague os trabalhaddores. | Denuncie |

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