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ANP autua e interdita 63 postos de combustíveis em três estados

A operações resultaram de ações conjuntas iniciadas no ano passado em parceria com órgãos de diferentes esferas da administração pública

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postado em 19/05/2014 13:22

Agência Brasil

Em operações realizadas na semana passada nos estados do Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 63 postos de revenda de derivados do petróleo, distribuidoras e caminhões-tanque. Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (19/5) pela ANP, as operações resultaram de ações conjuntas iniciadas no ano passado em parceria com órgãos de diferentes esferas da administração pública.

No estado do Rio, foram fiscalizados 14 postos revendedores de combustíveis na capital, que resultaram em cinco bombas de abastecimento interditadas por problemas metrológicos e duas que sofreram manutenção durante a ação. No estado, a operação foi uma ação conjunta da ANP, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados, da Secretaria de Estado da Fazenda e do Ministério Público.

Ainda no estado, em rodovias dos municípios de Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no norte fluminense, foram fiscalizados 15 caminhões-tanque que transportavam gasolina, etanol hidratado e óleo diesel. Em um caminhão, foi detectada gasolina fora das especificações da Agência, que o notificou para devolver o combustível à distribuidora. Nesta operação, participaram também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal.

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Em Goiânia, a força-tarefa fiscalizou 28 postos revendedores, que resultaram em 35 autuações em 22 postos, a maior parte por irregularidades nas placas que informam os preços dos combustíveis ao consumidor. Uma bomba que apresentava vazamento foi lacrada, por motivos de segurança. Não foi encontrado nenhum problema na qualidade dos combustíveis nem de bomba baixa (quando é fornecido um volume inferior ao registrado).

A ação também teve a participação do Procon, Ministério Público Federal, Delegacia do Consumidor (Decon), Controladoria Geral do Município de Goiânia e Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás.

Já em Minas Gerais, no município de Poços de Caldas e adjacências foram fiscalizados seis postos de combustíveis e três revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha). Destes, quatro postos foram autuados e um interditado. As revendas de GLP não sofreram autuações.

Em Pouso Alegre e adjacências, ainda em Minas, foram 15 postos de combustíveis fiscalizados, com 14 autos de infração, um dos quais gerou uma interdição de posto. Nas sete revendas de GLP fiscalizadas foram emitidos quatro autos de infração, com três interdições.

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