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Correios agora cobram R$ 12 sobre compras na internet já tributadas Valor passou a ser repassado aos clientes neste mês

Jacqueline Saraiva

Michelle Macedo

Publicação: 04/06/2014 17:20 Atualização: 04/06/2014 18:35

Pé no freio: salto de quase 400% nas encomendas internacionais nos últimos cinco anos baseou a cobrança (Breno Fortes/CB/D.A Press)
Pé no freio: salto de quase 400% nas encomendas internacionais nos últimos cinco anos baseou a cobrança


Além de esperar - muitas vezes por meses -, pagar altos impostos e ainda correr o risco de ter a encomenda furtada, perdida ou danificada no caminho de um país até o Brasil, os consumidores que optam pelo recebimento de um produto por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terão mais uma despesa a partir deste mês. Para quem costuma fazer compras pela internet, a estatal passou a cobrar, desde o dia 2, uma nova taxa sobre produtos importados que forem tributados pela Receita Federal.

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Os Correios informam que cobram o valor - R$ 12 - para “cobrir os custos das atividades postais realizadas na nacionalização das encomendas internacionais”. Entre as atividades destacadas estão o apoio operacional no recebimento e despacho do produto. As remessas postais isentas de pagamento de imposto de importação continuam liberadas do pagamento da taxa dos Correios.

A empresa justifica a cobrança com o aumento de quase 400% no volume das encomendas internacionais, nos últimos cinco anos, o que elevou os custos da operação. Esse tipo de pagamento é pedido por outras operadoras postais do Brasil e do mundo, previsto na norma internacional da União Postal Universal (UPU), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por coordenar as atividades postais.

O pagamento dos R$ 12 incide sobre cada objeto tributado. A cobrança ocorre na hora em que o consumidor for buscar a encomenda nas agências dos Correios. O valor deve ser repassado apenas pelos produtos que estão acompanhados da Nota de Tributação Simplificada (NTS).

A partir de 2015, uma parceria entre a Receita Federal e a estatal disponibilizará um novo sistema que promete diminuir o prazo final de importação por brasileiros. Além disso, mais informações sobre as encomendas serão disponibilizadas aos consumidores do e-commerce.

Como funciona a importação

Nas compras pela internet, o consumidor paga o valor do produto e também do frete, que depende do tipo, quantidade ou peso do objeto. Ao chegar ao país, o pacote fica retido nos portos e/ou aeroportos brasileiros até ser processado e encaminhado à Receita Federal.

Um fiscal da Receita é responsável pela inspeção. Essa vistoria pode determinar que o produto é isento de tributos e pode ser entregue ao destinatário sem custos. Caso a Receita entenda que o produto deve ser tributado, ele é encaminhado para a central dos Correios, - ou de empresas privadas, conforme a preferência do consumidor - que avisa o destinatário sobre a chegada do pacote. O item só pode ser retirado mediante pagamento dos impostos.

Além do valor já pago pelo frete, o cliente precisa desembolsar quantia correspondente ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, que incide sobre o cartão de crédito ou débito, o imposto de importação de 60%, aplicado também sobre o valor do frete e até mesmo o ICMS, dependendo do estado em que estiver.

Os Correios elaboraram um boletim de proteção ao consumidor, com todos os detalhes sobre pesos, tipos, tamanhos e valores de encomendas que são permitidas e tarifadas pela Receita.

Esta matéria tem: (13) comentários

Autor: Kaio Matos
Como se não bastasse o descaso da RFB, pois tributam ao bel-prazer, não respeitando o limite legal, agora os Correios, que, diga-se de passagem, presta um grande desserviço à quem importa, haja vista a grande demora nas entregas, inventa mais essa para "morder" no bolso de quem busca melhores preços. | Denuncie |

Autor: Gustavo Freitas
Simplesmente ridículo, abusivo e sem nexo! Serviço monopolizado pelo governo de um órgão que presta de forma pífia. Existem sites de ecommerce que não entregam no Brasil sob alegação que de demora, falhas e vários problemas. No final nós ainda temos que pagar mais por isso !!?? | Denuncie |

Autor: Donizetti Santos
Prefiro pargar mais uma taxa,de que ser refém dos preços absurdos,cobrados por produtos nacionais. | Denuncie |

Autor: Lim Habbey
Essa empresa há muito deixou de ser confiável! Os serviços só pioram e as tarifas aumentam! E pra piorar, só envolvida em escandalos, cade que a Globo não divulga o assalto que fizeram na Postalis, a previdência dos funcionários dos Correios!! | Denuncie |

Autor: Mirian Oliveira
Que absurdo!! Que roubo!!! Já pagamos tanto imposto e os Correios agora inventou essa?? Cadê o PROCON nessa hora, ou qq outro órgão pra ver se isso está dentro da lei?! E que lei que nada chega de exploração!!! | Denuncie |

Autor: Vivalde Paula
Empresa de mafiosos, bandidos, ratos de esgoto. Comandada por patifes dos indicados pela gangue do PT, PMDB, etc. O consumidor tem que entrar na justiça para impedir de ser assaltado mais uma vez. Canalhas sujos. | Denuncie |

Autor: Eduardo Reis
Receita Federal e Correios eficiência ZERO!!! | Denuncie |

Autor: José Cláudio Oliveira
Como gostam de enfiar a mão no bolso do consumidor. Isto tem um nome. Furto. | Denuncie |

Autor: Tania Cunha
O aumento de volume não aumenta a receita dos correios? A remessa internacional não prevê o custo do sistema de entrega no destino? Com certeza, ou os correios trabalhariam de graça nos casos de remessa internacional. Então, qual a justificativa para cobrar os R$ 12,00. Parece-me cobrança dupla. | Denuncie |

Autor: francisco gurgel
lembre-se de pedir ao vendedor colocar somente nome e não empresa como remetente, evite 10 ítens iguais é igual um imã, os ADUANA são temperamentais por incrível que pareça em pleno século 21.... viva o paraguai.. | Denuncie |

Autor: Marco franca
Engraçado. No mundo inteiro qto mais, menor o preço. Mas como estamos em outra galaxia!?!? | Denuncie |

Autor: Alessandro Santos
Vergonha. Governo rouba de todos os modos possíveis! | Denuncie |

Autor: Carlos Sousa
Mais uma palhaçada! Frete é pra quê, então? Ainda que se pague a outra empresa postal estrangeira, os de lá pagam pra cá também. Cada uma... | Denuncie |

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