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STF pode derrubar lei que proíbe postos de combustíveis em supermercado O Distrito Federal é o único lugar do mundo onde, por lei, existe tal proibição

Diego Amorim

Publicação: 07/06/2014 08:00 Atualização:



O Supremo Tribunal Federal (STF) vai tirar da gaveta, após mais de cinco anos de tramitação, um pedido para permitir a instalação de postos de combustíveis em supermercados da capital do país. O Distrito Federal é o único lugar do mundo onde, por lei, existe tal proibição. O ministro Celso de Mello, relator do processo, reexaminou os argumentos dos envolvidos e, já com a posição formada, se manifestará nas próximas semanas.

A tendência é de que a Corte decrete a insconstitucionalidade da lei, como defendem a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Caso a decisão seja contrária, seria aberta uma brecha para que outras unidades da Federação adotassem proibições no mesmo sentido. “Seria instaurada uma insegurança jurídica tremenda”, diz um respeitado constitucionalista.

Em vigor há 14 anos, a lei que impede supermercados do DF de venderem combustíveis nasceu em reuniões na sede do sindicato dos donos de postos. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema na Câmara Legislativa, em 2003, descreve que os empresários se orquestraram com objetivo de impedir a entrada de novos agentes no mercado. Ajudaram, inclusive, a redigir o texto da norma.

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Esta matéria tem: (11) comentários

Autor: André Lago
Tinha que ser o Supremo pra acabar com esse Cartel descarado que existe em Brasília. Além de poderem vender mais barato, já que combustível não é produto único, os supermercados podem fazer promoções para clientes fidelizados. Ganham todos com isso! | Denuncie |

Autor: Garivaldino da Motta Ferraz Filho
Ia indagar sobre quem se prestou a essa patifaria, mas o comentarista Imelton já me tirou a dúvida. Mais um motivo para expulsar esse canalha chamado Benedito Domingos da vida pública! | Denuncie |

Autor: Jaime Luiz
Tinha que abrir uma brecha para automaticamente cassar o mandato de todos os distritais que impediram a queda dessa lei. Está muito claro que votaram a favor dos grupos empresariais e contra a população. | Denuncie |

Autor: waldir silva
Espero que no STF não tenha alguma ramificação da máfia do combustível do DF, máfia do monopólio, como pode uma cidade deste tamanho ter apenas 3 donos de redes de postos de combustíveis, o que existe é um vergonhoso cartel já comprovado em CPI da CLDF e tudo mais, o preço é o mesmo em todos postos. | Denuncie |

Autor: José Filho
Demorou!!! Mas os supermercados não vão entrar no cartel também??? É tudo muito vergonhoso neste ramo econômico do DF. | Denuncie |

Autor: Imelton Azevedo
Quando essa "Lei" cair, os deputados distritais responsáveis por sua aprovação deveriam ser responsabilizados. A começar pelo Benedito Domingos, o principal operador dessa maracutaia. | Denuncie |

Autor: Antônio Jr
Brasília é uma vergonha em termos de combustíveis, mudei desta cidade e desde que cheguei à minha nova cidade pude constatar que aqui (não vou citar onde por motivos de segurança) chego a encontrar até R$0,50 de diferença nos preços praticados pelas diversas bandeiras presentes. Livre concorrência! | Denuncie |

Autor: Bruno Cabral
Muito bom! Tomará que caia essa lei sem vergonha. | Denuncie |

Autor: Jose Oliveira
Eu não sei o que é mais escandaloso....se é a proibição em si ou a demora do STF em julgar o tema. Cinco anos no STF para decidir isso!?!?! | Denuncie |

Autor: Marcos Linhares
O que o Supremo deveria estar julgando e condenando é a cartelização do setor em Brasília . | Denuncie |

Autor: Nacelio Nacelio
Com o poderoso cartel dos postos de combustíveis do DF ninguém pode e já deram a prova disso varias vezes. Agora, caso aprovado, possivelmente, estará surgindo mais um novo cartel de combustíveis: o cartel dos supermercados. Sinceramente, a moralidade passa longe desse país. | Denuncie |

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