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Argentina se reúne com juiz nos EUA antes de possível moratória

Governo argentino tem até quarta-feira, 30 de julho, para chegar a um acordo com os fundos que chama de "abutres"

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postado em 29/07/2014 19:08

France Presse

Marcos Brindicci/Reuters

Nova York -
Uma delegação da Argentina se reuniu nesta terça-feira (29/7) em Nova York com o mediador judicial no litígio pelo pagamento da sua dívida soberana aos fundos especulativos, em uma das últimas tentativas para buscar uma saída negociada a horas de uma possível moratória.

"Esperamos que as negociações evoluam, mas não depende de nós", disse em Buenos Aires o chefe de gabinete argentino, Jorge Capitanich, antes de acontecer o encontro da comitiva com o mediador Daniel Pollack, designado pelo juiz federal americano, Thomas Griesa, para encontrar uma maneira de cumprir a decisão que obriga o país a pagar 1,33 bilhão de dólares.

A comitiva integrada pelo secretário de Finanças, Pablo López; pelo de Assuntos Legais e Administrativos, Federico Thea, e pela procuradora do Tesouro, Angelina Abbona, chegou aos escritório de Pollack no centro de Manhattan depois das 11h15 locais (11h15 de Brasília) sem dar declarações, constatou a AFP.

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O governo argentino tem até quarta-feira, 30 de julho, para chegar a um acordo com os fundos que chama de "abutres". Esses fundos foram beneficiados por uma sentença na Justiça americana que permite a cobrança do valor integral dos títulos da dívida, simultaneamente àquela feita pelos credores da dívida reestruturada em 2005 e 2010.

No dia 26 de junho, a Argentina depositou pagamentos no valor de 539 milhões de dólares aos credores da dívida reestruturada, mas o juiz bloqueou o dinheiro depositado em Nova York, o que pode provocar uma moratória de parte da dívida emitida sob a legislação norte-americana.

A Argentina quer que o juiz restabeleça uma medida cautelar até o fim do ano que permita cancelar o pagamento da dívida renegociada com 92,4% dos credores que incluem remunerações de até 70% do valor nominal dos títulos em default em 2001.

A administração de Cristina Kirchner argumenta que um "stay" (suspensão da aplicação da decisão) até 2015 é a única saída para poder negociar com os fundos especulativos evitando a cláusula "Rufo" dos contratos renegociados, que impede o país de oferecer uma melhoria nas condições a um grupo de credores sem ter que estender os benefícios aos demais.

Um sinal favorável?

Na segunda-feira, Griesa autorizou o Citibank a realizar o pagamento de títulos argentinos reestruturados emitidos sob a legislação do país sul-americano, após considerar pela primeira vez que esses pagamentos não poderiam ser incluídos na sua sentença.

Após analisar a questão, e apesar do pedido dos litigantes para que o juiz impedisse a transferência, Griesa resolveu que o Citibank pode efetuar o pagamento que inclui títulos reestruturados em dólares sob legislação nacional e outros emitidos como parte do acordo com a espanhola Repsol pela estatização da petrolífera YPF.

"O tribunal não quer prejudicar o acordo com a Repsol", afirmou Griesa, ao responder a uma "moção de esclarecimento" apresentada pelo banco sobre a sua filial argentina.

Em meio à disputa com os fundos, o governo Kirchner concluiu na segunda-feira o primeiro pagamento de 642 milhões de dólares ao Clube de Paris como parte do acordo alcançado em maio com a entidade que reúne os credores.

A dívida total com o Clube de Paris chega aos 9,690 bilhões de dólares incluindo juros, segundo um relatório divulgado na página do Ministério da Economia na internet.

Consequências de uma moratória

Esta seria a segunda moratória da Argentina em 13 anos, depois de o governo ter declarado em 2001 a suspensão do pagamento de uma dívida de 100 bilhões de dólares, que representavam 166% do seu PIB.

O governo argentino insiste que no dia 30 de julho "não acontecerá nada" por se tratar de uma situação diferente, mas os especialistas alertam para uma série de consequências negativas para a frágil economia do país, entre elas maior desvalorização do peso e a inflação, além da marginalização dos mercados de capitais e da recessão.

Para Christopher Dembik, economista do Saxo Bank, haverá uma "desvalorização inevitável do peso", que já teve uma grande queda no início do ano; uma recessão que pode passar de 1 para 10% do PIB; e um isolamento internacional que acentuaria a carência de divisas estrangeiras.

Um relatório da consultora Abeceb.com apontou que "uma queda de 3,5% do PIB, com a inflação anual alcançando 41% e uma retração do consumo de 3,8%, são as principais variáveis para 2014 em caso de default".

Se houver acordo, o mesmo informe afirma que os indicadores teriam "um recuo de 1,5% do PBI, uma inflação de 34,5% e uma redução do consumo de 1,8%".

"Os argentinos sofrerão as consequências de outro default e, mais uma vez, se isolarão da comunidade internacional", opinou Joshua Rosner, do Graham Fischer.

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