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Contrato de concessão da Hidrelétrica Três Irmãos já pode ser assinado

Medida cautelar que impedia a assinatura do contrato foi revogada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

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postado em 20/08/2014 16:49

Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou nesta quarta-feira (20/8) a medida cautelar que impedia a assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, que foi licitada em março. O relator da matéria, ministro José Jorge, entendeu que os ministérios de Minas e Energia e dos Transportes encaminharam estudos sobre a viabilidade técnica do empreendimento.

A decisão anterior do TCU que suspendeu o processo foi por causa de um questionamento feito pela atual operadora da usina, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A hidrelétrica teve que ser licitada novamente, pois a Cesp não aceitou renovar o contrato conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no fim de 2012. A estatal pediu o cancelamento do processo do leilão, questionando o fato de o governo não incluir na licitação as eclusas e o Canal Pereira Barreto, que fazem parte do complexo da hidrelétrica.

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Segundo o ministro, não houve atraso no processo por causa da medida cautelar. “Vamos continuar avaliando a forma do contrato que será feito entre o governo e o vencedor da licitação”, disse José Jorge.

O vencedor foi o consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e pela Fip Constantinopla, venceu o leilão da Usina Três Irmãos. O grupo apresentou uma oferta de R$ 31,623 milhões pelo custo de gestão dos ativos de geração. A usina está localizada no Rio Tietê, no município de Pereira Barreto, em São Paulo, e tem capacidade instalada de 807,50 megawatts.

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