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Planos de saúde terão que melhorar atendimento ou sofrerão punições severas

Determinação foi feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

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postado em 21/08/2014 14:31 / atualizado em 21/08/2014 14:51

Bárbara Nascimento

As operadoras de planos de saúde que insistem em desrespeitar o consumidor e aparecem recorrentemente na lista de suspensões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) correm o risco de serem encaminhadas para fora do mercado caso não melhorem o atendimento. Após matéria publicada pelo Correio na última terça-feira, que mostrou um ranking com as empresas que mais foram reincidentes durante o programa de monitoramento da agência, o órgão regulador informou que todas elas passam por regime de direção fiscal e técnica. Apenas a empresa Excelsior foi incorporada por uma outra operadora.

A ANS informou ainda que 35 das empresas que estiveram suspensas em quatro ciclos consecutivos receberam punições mais severas, sete delas saíram do mercado e duas estão em processo de alienação da carteira de beneficiários.

Outras seis dessas operadoras reincidentes estão em processo de direção técnica -- quando um representante da ANS acompanha presencialmente a empresa temporariamente que passa por problemas assistenciais -- e uma outra deve sofrer a mesma punição em breve. Há ainda quatro empresas oficiadas para apresentação de Plano de Recuperação Assistencial, uma cumpre liminar que impede a continuação da portabilidade, 12 estão sob análise e duas outras já normalizaram a situação de irregularidade.

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A ANS destacou ainda, em nota, a importância do programa de monitoramento realizado desde 2011, que proíbe a comercialização de novos planos por operadoras com alto índice de reclamações por desrespeito aos prazos máximos para atendimento e negativa indevida de cobertura. Segundo o órgão, 809 planos já foram reativados até hoje, ou seja, voltaram a ser comercializados por apresentar melhora. A nota ressaltou ainda que, apesar de a avaliação ocorrer a cada três meses, a punição pode ser mais longa, caso a operadora não se recupere.

Ainda segundo o órgão regulador, “ o programa vem se aperfeiçoando. A partir do 5º ciclo, houve alteração da metodologia e além de reclamações sobre descumprimento de prazos máximos de atendimento, passaram a contar também as queixas sobre negativas de cobertura”. Além disso, garantiu que “durante o período de suspensão da comercialização de parte ou de todos os planos de uma operadora não é possível criar planos similares aos que estão suspensos”.

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