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Leilão de frequência para 4G acontecerá no dia 30 de setembro Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver outra chamada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores

Agência Brasil

Publicação: 21/08/2014 14:49 Atualização:

O leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G, será no dia 30 de setembro. O edital foi divulgado na tarde desta quinta-feira (21/8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licitação vai definir as empresas autorizadas a usar a frequência para oferecer o serviço de telefonia móvel de quarta geração no país.

Os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões, e o valor do compromisso de pagamento dos custos para solucionar problemas de interferências e para a liberação da faixa, que hoje é ocupada por emissoras de TV analógica, será de R$ 3,6 bilhões. Somando custos que as empresas poderão ter para cumprir metas do leilão anterior, o custo total deverá ser R$ 11,8 bilhões.

No dia 23 de setembro, a Anatel receberá os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as garantias de manutenção de proposta de preço, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação, que será julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote.

Ontem (20), o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que impedia a publicação do edital do leilão. A cautelar tinha sido emitida no início do mês, porque o relator da matéria, ministro Benjamim Zymler, pediu novos esclarecimentos à Anatel.

No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel (Londrina, no Paraná), e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel.

Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver outra chamada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.

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A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.

Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

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