postado em 19/09/2014 06:01
Sob o comando do secretário Arno Augustin, o Tesouro Nacional se transformou num monstro cujos tentáculos avançam sobre quase tudo na economia. Inchado e com poderes nunca vistos na história republicana, o órgão tornou-se, na prática, uma das maiores instituições financeiras do país, com ;negócios; que somam mais de meio trilhão de reais, entre ativos em bancos oficiais e repasses de dinheiro público com juros camaradas a setores econômicos escolhidos a dedo. Apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu R$ 410,8 bilhões desde 2008, segundo levantamento preparado para o Correio pelo especialista em finanças públicas Felipe Salto, da consultoria Tendências.Para que o governo conseguisse colocar em prática uma política de forte expansão do crédito, além de bancar generosos benefícios tributários, o Tesouro assumiu dívidas bilionárias, lançando no mercado títulos públicos que pagam aos investidores rendimentos no mínimo iguais à taxa Selic, hoje em 11% ao ano. Apenas a desoneração da cesta básica custou R$ 9,3 bilhões aos cofres públicos. Gasto ainda maior foi assumido com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo usado para cobrir as perdas que as distribuidoras de eletricidade tiveram em consequência da tentativa atabalhoada do governo de baixar a fórceps as contas de luz. Só essa despesa é calculada em R$ 13 bilhões.
O plano de reduzir as tarifas, contudo, foi atropelado pela falta de investimentos no setor e pela escassez de chuvas, que acabaram estrangulando o caixa das distribuidoras de eletricidade, obrigadas a comprar grande quantidade de energia de termelétricas ou recorrer ao mercado livre, a custos bem mais elevados. A renovação forçada dos contratos de concessão criou um problema tão grande que nem os aportes à CDE foram suficientes para reequilibrar o setor. A saída, idealizada por Augustin, foi conseguir empréstimos de R$ 11,2 bilhões com bancos privados, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O problema é que essas operações tiveram como fiador o Tesouro Nacional. Se os financiamentos não forem pagos, a fatura ficará com o contribuinte.
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