postado em 24/03/2015 14:53
Diante do ajuste fiscal para melhorar as contas do país, o governo pretende reduzir a participação da Infraero nos próximos contratos de concessão de aeroportos previstos para o primeiro semestre do ano que vem. De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, no âmbito da reformulação da Infraero, que deve ser anunciada na semana que vem, será definido percentual menor do que os 49% estabelecidos nos dois primeiros lotes de concessão de terminais aéreos.
A medida, segundo o ministro, já valerá para a concessão dos terminais de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. %u201C[A mudança estará em vigor] nas outras concessões sim, porque é menos dinheiro que, em um momento de ajuste fiscal, o governo tem de despender. Ainda não [está definido o percentual] porque devemos fixar com a presidenta [Dilma Rousseff]%u201D, disse Padilha.
O presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale, disse à Agência Brasil que a mudança não preocupa a empresa. %u201CNa realidade, quanto menos participação, menor a necessidade, a obrigação do investimento. Então, a equação para a Infraero não faz diferença. Mas é uma decisão de governo%u201D, disse Vale.
%u201CNão só [diminui] o aporte agora, como os resultados futuros. No primeiro momento [de ajuste fiscal], vai permitir que o setor privado assuma a maior necessidade de investimento. O fato é esse. A Infraero não participa dessa decisão. Essa é uma decisão política%u201D, acrescentou o presidente.
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De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, com o início do processo de concessões, surgiu a necessidade de reformular a Infraero para que a empresa tenha %u201Ccondições de sobreviver com sua própria atividade%u201D. Entre as mudanças a serem anunciadas nos próximos dias está criação de subsidiárias dentro da Infraero.
%u201CA Secretaria de Aviação Civil e o Ministério do Planejamento já têm posição consolidada para que a Infraero crie subsidiarias. Ela será a acionista controladora de três subsidiárias: a Infraero Serviços, [Infraero] Participações e [Infraero] Navegação Aérea%u201D, explicou Padilha. %u201C[A Infraero] vai usar o quadro excepcional de recursos humanos que tem, o conhecimento acumulado em 43 anos, colocando-se à disposição do mercado, interna e internacionalmente%u201D, acrescentou o ministro.
Para isso, o governo decidiu que não irá repassar três grandes terminais à iniciativa privadas: Congonhas, Santos Dumont e Manaus. %u201CEsses aeroportos garantem à Infraero a receita mínima indispensável para sua subsistência%u201D, disse o ministro.
Ao falar sobre o histórico de concessões, o presidente da Infraero disse que o modelo inicial foi acertado. %u201CNo início [do processo de concessão] tudo era possível. Não tínhamos nenhuma experiência de concessão no país. Não sei dizer se [o percentual de] 49% norteou o processo decisório, mas deve ter sido levado em conta. No caso dos aeroportos, acho que a decisão foi muito correta. Os investimentos que a Infraero teve de fazer foram muito pequenos em relação ao investimento feito%u201D.
Segundo Vale, em Guarulhos, um dos aeroportos concedidos à iniciativa privada, por exemplo, a Infraero gastou R$ 400 milhões dos R$ 3,5 bilhões investidos no terminal. %u201CA diferença vem por meio de empréstimos, financiamentos. A participação do capital é a menor parte que existe dentro de uma concessão%u201D, disse.