O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para 29 de janeiro de 2016 o Leilão A-5 para compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o início do suprimento de energia elétrica a partir dos contratos do leilão ocorrerá em 1; de janeiro de 2021.
[SAIBAMAIS]Pelo leilão, serão negociados contratos na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 30 anos, para hidrelétricas; na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 25 anos, diferenciados por fonte, para empreendimentos de geração a partir de termelétricas a biomassa e a carvão; na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de termelétricas a gás natural em ciclo combinado; e na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.
Os interessados em participar do leilão deverão enviar projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 9 de outubro deste ano.