Rosana Hessel
postado em 27/08/2015 13:19
O Tesouro Nacional vem segurando os recursos para os governos regionais. Nesta quinta-feira (26/08), conforme dados enviados ao Correio, ele liberou apenas R$ 3,4 bilhões para estados e municípios em empréstimos neste ano, uma pequena fração dos R$ 35 bilhões desembolsados pelos estados em alguns anos recentes. Essa aprovação de recursos, segundo o órgão, têm ocorrido "de acordo com o rating do beneficiário", uma vez que esse gasto tende a reduzir o resultado primário consolidado do setor público.Conforme dados do Tesouro, há na fila pleitos de estados que não cumpriram o primário de 2014 e que estão aguardando a resposta do pedido de revisão (waiver) feita ao Ministério da Fazenda. São dois estados do Nordeste com pleitos de revisão de mais de R$ 900 milhões. Além disso, há dois estados do Sudeste, um dos quais ainda precisa de "waiver", que podem somar mais de um R$ 1 bilhão em liberações adicionais ainda neste ano. A instituição ainda estuda os pleitos de alguns municípios, que já têm operações mais estruturadas e, ;nas próximas semanas, é possível que alguns empréstimos para estradas no Centro-Oeste sejam liberados;.
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[SAIBAMAIS]O Tesouro não revelou quais estradas seriam, mas fez questão de destacar que o diálogo com os representantes dos governos estaduais e municipais ;tem sido muito aberto; diante da ;acomodação da dinâmica; dos anos recentes. ;Além do entendimento da impossibilidade de repetir o volume de liberação de operações de créditos verificado em alguns anos recentes, há crescente convicção entre os entes de que a ampliação do endividamento, em muitos casos, abriu espaço para aumentos de salários e outras despesas fixas que atualmente acabam criando grande pressão sobre os estados e limitando a sua habilidade de implementar políticas públicas;, disse o órgão que destacou que a análise de novas operações de crédito, continua se desenvolvendo ;e deverá proporcionar mais liquidez aos estados nos meses e trimestres à frente;, avisou.
No mês passado, o governo reduziu a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), para apenas R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. Mas essa meta pode ser abatida em R$ 26,4 bilhões se houver frustração de algumas receitas, ou seja, o novo objetivo fiscal na verdade é de um deficit de até R$ 17,7 bilhões. Hoje, o Tesouro Nacional vai divulgar o resultado primário do mês de julho. A expectativa dos analistas é que mais um dado ruim será apresentado, confirmando a tese de que o governo vai encerrar 2015 com o segundo rombo fiscal seguido.