O gasto indiscriminado, o desperdício do dinheiro público, a ineficiência das instituições e a falta de planejamento e controle do governo provocam tantas aberrações no Brasil que o tornam o país dos absurdos. Obras caras, mal planejadas ou inacabadas por conta da má gestão e da corrupção geram bilhões em prejuízos. Decisões políticas que se sobrepõem a critérios técnicos e uma legislação confusa, com constantes modificações, causam atrasos em projetos estratégicos e afastam investidores. Para completar, a burocracia e as normas obsoletas ainda em vigor também emperram o crescimento.
Esse ambiente torna difícil atrair investimentos para fazer a economia voltar a girar e sair da recessão. ;É preciso repensar tudo. A receita que usamos provoca concorrência predatória e já provou que não funciona. Há muito interesse político e falta planejamento;, alerta o advogado especializado em infraestrutura Fernando Marcondes, do escritório L.O. Baptista-SVMFA.
Há exemplos em profusão de gastos públicos mal planejados. A Força Aérea comprou 12 helicópteros russos sem garantia de manutenção ou fornecimento de peças. Em cinco anos, apenas a metade das aeronaves já levantou voo porque as outras servem de estoque para repor equipamentos desgastados. Em troca desse absurdo, o país negociou vender carnes para a Rússia.
Caos
;Construir um píer turístico onde um navio não chega é o cúmulo;, destaca Marcondes. Mas isso é uma realidade em Natal (RN). Lá, a ponte Newton Navarro impede a passagem de embarcações com altura superior a 55 metros. Com isso, navios de cruzeiro não podem atracar no terminal turístico inaugurado no ano passado ao custo de R$ 72 milhões. ;E não é só a ponte. A área de manobra é pequena. O cais também não tem comprimento suficiente para receber grandes navios;, assinala o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar Brasil), Marco Ferraz.
Nas rodovias, o caos também é evidente. ;Pelo modelo de concessão híbrida, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficou responsável por trechos de rodovias. Mas, sem recursos, não tem condições de completar as obras;, afirma o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro. Foi o que ocorreu na BR-163, em Mato Grosso. A concessionária Rota do Oeste assumiu um trecho de 108km que deveria ter sido duplicado pelo Dnit. A situação estava tão caótica que o número de acidentes no local chegou a ser 100% maior do que no restante da estrada.
Paulo Meira Lins, diretor-geral da Rota do Oeste, diz que a tarifa dos pedágios aumentou por conta do reequilíbrio econômico aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a concessionária faça obras de duplicação além do que previa o contrato inicial. A empresa tapou 100% dos buracos no trecho e passa cobrar R$ 4,50 em nove praças de pedágio a partir deste domingo. Outro trecho de 174km da mesma rodovia continua com o Dnit.
;O problema é o modelo de execução das concessões;, opina o engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). ;O Dnit foi esvaziado e, hoje, é uma incógnita como será feita a concessão de rodovias em cima de contratos já em vigor;, diz. O atraso nas obras de várias estradas essenciais para o escoamento da produção acarreta prejuízos para o estado e para as exportações do país. ;A duplicação da BR-470, corredor de produtos agropecuários, está na pauta do governo desde a década de 1990. Mas, dos quatro lotes contratados pelo Dnit em 2013, dois estão lentos, um tem problemas administrativos, como falta de recursos para pagar indenizações de áreas desapropriadas, e o quarto nem foi iniciado;, enumera Saporiti.
Sobrepreço
Em 2005, a Infraero, estatal que administra aeroportos no país, começou os trabalhos para dobrar a capacidade do Aeroporto de Goiânia. As obras foram paralisadas em 2007 e retomadas só em abril deste ano, quase uma década depois. ;O Tribunal de Contas da União (TCU), em fiscalização realizada em 2006, detectou indícios de sobrepreço, determinando à Infraero a retenção de 20,23% dos valores a serem pagos. A estatal acatou a determinação, mas o consórcio construtor entrou com ações judiciais e paralisou as obras;, explica a assessoria de imprensa da Infraero. A previsão é que o novo terminal entre em operação até abril de 2016.
Até a seca vence os atrasos do país. Equipamentos para ajudar a combater a estiagem em Santa Catarina foram entregues em junho do ano passado. A chuva chegou antes que três caminhões equipados com máquinas para perfurar poços artesianos, que custaram R$ 17 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fossem utilizados, por falta de pessoal para operá-los.
A Secretaria de Agricultura e Pesca do estado explica a contratação de servidores temporários foi proibida pelo Tribunal de Justiça. A alternativa foi celebrar parcerias, que demoraram mais de um ano para sair. ;Até o momento, um comboio já foi repassado para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (Cidema), que atende 21 municípios da região Oeste. E, nos próximos dias, outro consórcio de municípios, dessa vez do Meio Oeste, irá receber um kit de perfuração;, diz a assessoria de imprensa do órgão.
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