Agência Estado
postado em 07/10/2015 08:44
A área econômica do governo estuda alternativas para que o reajuste dos contratos de energia passem a ter como base também a inflação futura projetada. A proposta faz parte da estratégia do governo de avançar na desindexação da economia - medida considerada essencial para garantir a retomada do crescimento com queda da inflação.O avanço na desindexação integra uma das frentes da agenda "1,2,3 do crescimento" que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem defendendo. O último dos três passos inclui itens estruturais para evitar o chamado "voo de galinha", expressão cunhada pelos economistas para descrever os ciclos de crescimento curtos e instáveis, que têm sido uma marca da economia brasileira.
[SAIBAMAIS]Uma das medidas de desindexação da economia em análise prevê que os contratos de energia tenham um índice de correção baseado em 30% de inflação futura (com base na expectativa de inflação medida pelos títulos do Tesouro Nacional) e 70% da passada (média do IPCA nos 12 meses anteriores). Essa fórmula já foi testada nos contratos entre a Chesf e as indústrias eletrointensivas da Região Nordeste, renovados por meio da Medida Provisória 677 de 2015.
A política de desindexação da inflação passada também já começou a ser usada no reajuste do funcionalismo público, com base na inflação projetada pelos analistas do mercado financeiro na pesquisa Focus, do Banco Central.
O primeiro passo da agenda "1,2,3 do crescimento" visa a garantir a aprovação do Orçamento de 2016 com a meta de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e a estabilização do processo de deterioração das contas públicas. Essa fase inclui o envio ao Congresso de medidas alterando as regras da Previdência. A reforma prevê a formulação de proposta de idade mínima para aposentadoria, e a atualização das condições de acesso para a Previdência rural, além de medidas de acerto na concessão de auxílio-doença e de pensões.
Uma pré-minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está em elaboração na área econômica. Segundo fontes, o ministro Levy trabalha para que as medidas sejam apresentadas o mais rápido possível para ajudar no Orçamento de 2016. A expectativa é que essa discussão ganhe força no governo ainda este mês. Acertar o "futuro" da Previdência é importante, na avaliação da equipe econômica, para que as taxas de longo prazo caiam, favorecendo os investimentos, especialmente na infraestrutura.
Dólar
A partir do cenário de melhora fiscal, o governo considera que será possível entrar na segunda fase do crescimento, que seria a volta da demanda e o aumento do crédito. Para um integrante da equipe econômica, se houver avanços nas medidas fiscais em outubro, o crédito na economia começa a fluir até o Natal. Além disso, se a cotação do dólar se estabilizar próximo aos níveis de agosto (naquele mês a cotação da moeda americana oscilou na casa de R$ 3,40 a R$ 3,60), as expectativas de inflação voltariam a convergir para o centro da meta de 4,5%, permitindo à economia começar a apresentar recuperação no início de 2016.
"Com o realinhamento do dólar obtido até agora, novas encomendas vão transformar o setor industrial, criando um novo fôlego para esse segmento depois de muitos anos", avaliou uma fonte do primeiro escalão do governo.
A terceira fase procura evitar que a oferta não responda ao crescimento da demanda e acabe trazendo pressões inflacionárias assim que a economia se recuperar, justamente para impedir o "voo de galinha". Uma das prioridades para essa fase é a reforma do ICMS atrelada ao projeto de repatriação dos recursos não declarados do exterior e a reforma do PIS e da Cofins. Ao contrário das especulações que surgiram no Congresso, Levy, de acordo com fontes, não desistiu de formar os dois fundos que vão bancar a reforma do ICMS com os recursos arrecadados da repatriação.
Na área de mercado de trabalho, a prioridade é garantir a aprovação de um projeto de terceirização que proteja os trabalhadores, na qual a empresa contratante pague as contribuições à Previdência e ao FGTS. Fontes do governo têm lembrado que alguns economistas consideram que iniciativas nessas áreas cobririam parte importante do espectro das reformas necessárias para garantir que a retomada prevista para 2016 possa se prolongar nos anos seguintes.