Economia

Participação do capital estrangeiro dará fôlego às aéreas, diz ministro

No comando interino da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho diz que pasta estuda flexibilização das regras

Simone Kafruni
postado em 10/02/2016 07:41


Há quatro anos como secretário executivo na Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho passou pela gestão de três ministros antes de sentar na principal cadeira da pasta e tornar-se interino. Não alimenta a pretensão de permanecer no cargo, mas garante que cumprirá a missão que lhe foi confiada. ;Meu objetivo é dar continuidade aos projetos e deixar os passageiros satisfeitos;, diz.

Não será tarefa fácil, numa época de crise, em que companhias aéreas já anunciam redução da malha e aumento das passagens, e as taxas aeroportuárias sofreram reajustes. ;Estamos estudando a flexibilização de regras;, anuncia, sem descartar a ampliação da participação estrangeira nas empresas, hoje limitada a 20%. ;É benéfico aumentar o acesso das companhias ao capital para que elas possam investir;, assinala.

Apesar dos inúmeros desafios, com a concessão de quatro aeroportos, o desenvolvimento dos terminais regionais, a recuperação da Infraero, e a preparação para as Olimpíadas, Ramalho está otimista: ;O Brasil vai voltar a crescer no segundo semestre. E nós, que estamos em pastas setoriais, temos que fazer o que estiver ao nosso alcance para promover o investimento e ajudar na retomada;.



Qual é o principal projeto em 2016?
O programa de concessões do governo federal. São mais quatro aeroportos ; Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. É um setor que tinha, antes, quase um monopólio público. Já fizemos seis concessões. Essa política se iniciou com o governo da presidenta Dilma Rousseff e tem elevado a quantidade e a qualidade dos aeroportos.

Já existe algum prazo para as concessões? E qual é a expectativa para os leilões?
O edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano, provavelmente entre os meses de abril e maio. Nos últimos leilões, mais de 14 consórcios participaram com propostas econômicas muito relevantes. Há muito interesse de investidores nacionais e estrangeiros para a próxima rodada.



[SAIBAMAIS]A Infraero detém 49% dos terminais já concedidos. Qual será sua participação nas novas concessões? E qual é a previsão para a empresa, que acumula prejuízos?
A Infraero não terá participação acionária nas novas concessões, mas continua sendo a principal operadora aeroportuária brasileira, uma das três maiores do mundo. Concluir a reestruturação da Infraero é uma das nossas prioridades. Estamos fazendo alterações na estrutura da empresa porque, com a saída dos grandes terminais que ela operava, houve um desequilíbrio nas contas. Estamos fazendo um plano de demissão voluntária.

O setor está passando por uma crise, com redução de voos e aumento de passagens. Voar voltará a ser privilégio de poucos?
Não. O setor aéreo, como todos os setores da economia, é afetado pelo cenário macroeconômico. A variação cambial atinge as empresas aéreas, que têm mais de 50% dos seus custos vinculados ao dólar. Nos últimos 10 anos, o que ocorreu foi que a demanda aumentou uma média de 10% ao ano, e o preço médio das tarifas caiu 50%. Eu entendo que é uma grande conquista do povo brasileiro e não vejo nenhum risco de retrocesso. Obviamente, vão haver variações ao longo do tempo de acordo com as condições macroeconômicas, mas nós temos muita clareza de que todas as projeções são de crescimento.

Há previsão de flexibilizar as regras, sobretudo neste momento de dificuldade financeira das companhias?
Estamos conversando com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para dar alternativas ao setor aéreo, de oferecer produtos diferenciados. Existem empresas aéreas de baixo custo nos Estados Unidos e na Europa, que oferecem o serviço mais simples, por preço menor. No Brasil, por falta de liberdade regulatória, isso não existe. Um dos nossos objetivos é incentivar o surgimento desse serviço, seja por meio de novas empresas ou por condições para que as atuais possam oferecer esse serviço. Isso passa por mudança na regulamentação, como, por exemplo, o fim da franquia de bagagem, e também por revisão tributária. Esperamos avançar nisso este ano.

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