postado em 22/02/2016 06:00
O Brasil sempre se vangloriou de ter uma população jovem, capaz de produzir riqueza por um longo período. O problema é que, antes de envelhecer, o país está se defrontando com um desafio gigante: os sistemas de previdência público e privado estão à beira do colapso. Juntos, encerraram 2015 com rombo de R$ 215,9 bilhões, o equivalente a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB).;Trata-se de um quadro insustentável;, diz Marcelo Caetano, especialista em Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para 2016, a previsão é de que o buraco passe de R$ 260 bilhões. Somente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que contabilizou deficit e R$ 89,2 bilhões no ano passado, deverá apresentar um buraco de R$ 131 bilhões ; um salto de R$ 42 bilhões.
É a velocidade do aumento do rombo o que mais assusta os especialistas. Segundo o professor José Pastore, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), se nada for feito nos próximos anos para conter a sangria de recursos, os beneficiários dos sistemas correrão o risco de ficar sem receber o que têm direito. ;Não é preciso ir muito longe. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, aposentados e pensionistas já estão com os benefícios atrasados;, diz.
No entender dele, felizmente, ainda que tardiamente, o governo decidiu propor a reforma da Previdência, com a fixação de idade mínima para se deixar o mercado de trabalho e a unificação dos regimes. Poucos, porém, acreditam na capacidade da presidente Dilma Rousseff de levar as mudanças adiante, devido à resistência do partido dela, o PT, e das centrais sindicais.
Para qualquer lado que se olhe, os números são alarmantes. Pelos cálculos do Tesouro Nacional, apenas entre 2014 e 2014, o rombo do Regime Geral, representado pelo INSS, saltou 38,4%, de R$ 64,4 bilhões para R$ 89,2 bilhões. No caso do sistema público, que reúne União, estados, Distrito Federal e municípios, o buraco no caixa foi de R$ 92,4 bilhões, conforme levantamento do secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Quando incluídos os militares nas contas, a fatura sobe para R$ 126,7 bilhões.
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Na opinião de especialistas, não há economia que aguente um sistema tão deficitário por tanto tempo, a não ser que a população se disponha a pagar cada vez mais impostos para cobrir o rombo. O governo, como sempre, prefere o caminho mais fácil, e está propondo a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Recessão
Marcelo Caetano, do Ipea, é enfático: ;Os gastos da Previdência vão crescer, naturalmente, por causa do envelhecimento da população, mas só isso não explica os saltos que se está vendo;. Na visão dele, o quadro atual se agravou, no caso do INSS, por causa da destruição do emprego formal, devido à profunda recessão na qual o país mergulhou. Ele ressalta que, mantido o ritmo de fechamento de vagas com carteira assinada ; o país registra 9,1 milhões de desempregados, número que pode chegar a 16 milhões até o fim de dezembro ;, o rombo de R$ 131 bilhões esperado para o Regime Geral neste ano poderá ser ainda maior.
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