postado em 12/07/2016 18:02
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o projeto que fixa em 12% a alíquota teto de ICMS sobre o querosene da aviação estará na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (13/7). A matéria foi aprovada nesta terça-feira (12/7), com muitas divergências, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Enquanto alguns senadores defendem que a uniformização do imposto sobre o combustível pode estimular o setor e, até mesmo, diminuir o preço das passagens aéreas, outros duvidam do benefício ao consumidor e criticam a proposta de desoneração fiscal dos Estados.
De acordo com o secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, o projeto causaria uma perda de R$ 300 milhões por ano para a arrecadação do Estado.