postado em 10/10/2016 22:33
O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse nesta noite (10/10) que o presidente Michel Temer recebeu com "muita satisfação" o resultado da aprovação em primeiro turno, nesta noite, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, por 366 votos a favor, 111 contrários e duas abstenções. Na mensagem, o presidente agradeceu aos parlamentares pela aprovação da medida que limita o teto do gasto público da União à inflação dos 12 meses anteriores pelo período de 20 anos e disse que os recursos à saúde e educação estão garantidos.
Parola falou pela primeira vez desde que assumiu o cargo, em nome del Temer, para dar a versão oficial do governo sobre o resultado. "O presidente recebeu com muita satisfação o resultado da votação de hoje na Câmara dos Deputados, em véspera de feriado, quando se verificou uma frequência extraordinária, a aprovação em primeiro turno da PEC", disse o porta-voz.
Na mensagem, o presidente destacou o apoio do Congresso e disse qu ele será "fundamental" para que o Brasil "retome o crescimento". "A aprovação em primeiro turno da proposta pela maioria expressiva de 366 votos é sinal claro do compromisso do congresso com a recuperação do equilíbrio fiscal e do resgate da responsabilidade na gestão do orçamento público", disse.
O porta-voz disse ainda que o presidente ressaltou que o maior compromisso do governo é com o combate ao desemprego e que a emenda ajudará a combater o problema. Temer também negou que a PEC vai mexer em "direitos fundamentais da Constituição e não afetará gastos chaves, ponto de polêmica. "O orçamento equilibrado representa a garantia de que haverá no futuro recursos necessárias para as medidas sociais de combate a pobreza, e para a saúde e educação", disse Parola. Temer agradeceu aos parlamentares pelo que chamou de "vitória maiúscula" e disse que a medida garantirá a aplicação de medidas sociais de combate à pobreza.
Eram necessários 308 votos para aprovar a matéria. A votação é um teste de força para o governo Temer, que conseguiu um placar expressivo, diante de uma medida polêmica. Os votos se assemelham à contagem do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, quando 367 deputados votaram pela admissibilidade do processo de impedimento.
Neste domingo, Temer promoveu um jantar para deputados da base aliada do governo, com a presença de mais de 200 deputados, para ressaltar a importância e pedir a aprovação da PEC. Temer disparou ligações ao longo do dia para garantir votos.